Cerca de 90 cirurgias deixaram de ser realizadas
pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais conveniados à prefeitura
de Natal nesta
terça-feira (14) após a paralisação
dos médicos de alta e média complexidade.
Além de cirurgiais, foram suspensas parcialmente ou
completamente procedimentos e consultas médicas em hospitais como a Liga contra
o Câncer e Varela Santiago, além de outras unidades privadas conveniadas com o
Município.
Segundo os profissionais, o motivo da paralisação é
a falta de contrato com a prefeitura desde setembro, quando o serviço deixou de
ser prestado por uma cooperativa e passou a ser intermediado por uma empresa
terceirizada. Desde a mudança, segundo os profissionais, nenhum contrato foi
assinado.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
informou que trabalha em conjunto com o Ministério Público (MP), a
Procuradoria-Geral do Município (PGM) e com representantes dos hospitais
envolvidos "na busca de uma solução que garanta segurança jurídica e
viabilize o atendimento das demandas apresentadas pelas equipes médicas que
optaram por não firmar contrato com as empresas vencedoras do processo
licitatório".
A SMS informou que cumpre "integralmente os
pontos acordados durante a audiência de mediação - dentre eles, o pagamento
indenizatório para os profissionais - e segue nos estágios finais de afirmação
do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a regularização da oferta de
procedimentos de alta complexidade no município".
Pacientes sofrem com cenário
A situação tem afetado pacientes que aguardavam há
meses por cirurgias. É o caso da mãe da manicure Nadja Macedo, que tem 63 anos
e faz tratamento contra um câncer de mama na Liga.
“Há alguns meses, quando a gente terminou o
tratamento, a gente custeou os exames, que foi a mamografia, a
ultrassonografia, do próprio bolso, para que essa cirurgia saísse rápido.
Infelizmente, ao chegar na Liga segunda-feira, fiquei surpresa em saber que não
está tendo marcação de cirurgia”, contou Nadja.
A assistente administrativa Priscilla Santos, que
também tem a mãe em tratamento oncológico, fez um apelo à gestão municipal.
“Peço, por favor, encarecidamente que gestão, a
prefeitura, a Secretaria de Saúde resolvam essa questão. Os pacientes estão
sofrendo muito com isso. Minha mãe já está há dois meses tentando fazer a
cirurgia e não consegue”.
Médicos citam falta de acordo
De acordo com os médicos, a paralisação começou
depois que a prefeitura não cumpriu o acordo de contratar diretamente os
profissionais, sem intermediários. Desde 1º de setembro que os médicos de média
e alta complexidade têm trabalhado sem contrato.
“São 45 dias aguardando promessas, aguardando
compromissos verbais que não se concretizaram. Hoje nós trabalhamos sem
contrato, com insegurança. Esse movimento de paralisação do serviço é um
movimento exclusivo de médicos, médicos da média e alta complexidade”, afirma o
médico oncologista Daniel Brandão.
O cirurgião que atua há 20 anos na Liga Contra o
Câncer destacou o impacto da paralisação.
“Pacientes que poderiam ser curados com cirurgias
menores poderão ter que ser submetidos a procedimentos muito maiores e, às
vezes, até de forma não mais curativa”, alertou.
A Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer confirmou
o cancelamento de pelo menos 30 cirurgias e informou, em nota, que não tem
vínculo direto com os profissionais. A instituição realiza cerca de 700
cirurgias e mais de 4 mil consultas por mês.
A suspensão das cirurgias — em sua maioria
oncológicas, neurológicas e pediátricas — afeta também outras unidades, como o
Hospital do Coração, o Hospital Rio Grande e o Hospital Infantil Varela
Santiago.
Secretário diz que acordo deve ser
finalizado em até 60 dias
O secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho,
afirmou em entrevista ao RN 1 que a gestão foi pega de
surpresa pela paralisação e que a prioridade é retomar os atendimentos.
"O interesse do paciente em primeiro lugar.
Esse tem que ser o principal objetivo da gestão, da Secretaria de Saúde, da
rede contratualizada", disse.
Segundo o gestor, o problema da falta de contrato já
ocorria desde 2023 com o acordo da cooperativa dos médicos. Pinho garantiu que
o Município não descumpriu nenhum prazo e que busca finalizar o acordo em até
60 dias.
"No momento em que eles alegam essa paralisação
por falta de segurança jurídica, por falta de contrato, isso já está ocorrendo
desde 2023. A Cooperativa Médica, a CoopMed, que prestou serviço até setembro,
não tinha contrato durante esse tempo todo. E nós vamos, com muito esforço e
trabalho, regularizar, contratualizar, da forma como eles querem, diretamente
com os hospitais, os que não aceitaram a vinculação direta com as empresas
vencedoras, em menos de 60 dias", disse.
"Já tivemos duas audiências como Ministério
Público, com os representantes desses seis hospitais, estamos cumprindo o que
foi acordado", completou.
Segundo o secretário, a prefeitura está finalizando
uma proposta que será apresentada ao Ministério Público até sexta-feira (17)
para regularizar o repasse aos hospitais para efetuar o pagamento direto aos
médicos conveniados.
"Nossa preocupação é o paciente. Hoje mandei um
ofício pra toda rede contratualizada, pros seis hospitais, pra saber quem de
fato está paralisado, até quando vão paralisar e principal, a relação dos
procedimentos dos pacientes que estão pra ser cancelados, pra secretaria poder
tomar os procedimentos cabíveis, prestar assistência que não seja naquele
hospital, mas em outro hospital da rede própria", disse.
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