O ministro Luiz Fux, do
STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (21) que mudou de
posicionamento porque cometeu “injustiças” nos julgamentos de réus relacionados
aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando, em alguns casos,
votou para condenar os acusados.
“Meu entendimento
anterior, julgamos muitos casos, embora amparado pela lógica da urgência,
incorreu injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar”,
começou na declaração o ministro.
A fala de Fux ocorreu
durante o voto sobre o núcleo 4, considerado grupo da desinformação, no
processo sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022. O ministro
indicou que vai absolver os réus pelos crimes de tentativa de golpe, abolição e
organização criminosa e os danos praticados no 8 de janeiro.
No voto, Fux detalhou que
a tipicidade dos crimes aplicados aos réus do 8 de janeiro (os mesmos da trama
golpista) não deveriam ser aplicados aos réus já condenados.
“O meu realinhamento não
significa para fragilidade de propósito, mas firmeza na defesa do Estado de
Direito”, disse.
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