A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que
a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares
Rurais (Conafer) tentou incluir descontos em mais de 3,3 mil benefícios do INSS
pertencentes a pessoas já falecidas. As informações constam em relatório
enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e serviram de
base para a abertura de um processo administrativo de responsabilização contra
a entidade.
Segundo a CGU, a Conafer inseriu dados falsos nos
sistemas do INSS e da Dataprev para solicitar os abatimentos. Em alguns casos,
o intervalo entre a data do óbito e a tentativa de desconto chegou a
ultrapassar oito anos. As tentativas ocorreram durante a vigência de um Acordo
de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o instituto, mecanismo que permitia a
entidades representativas recolherem contribuições diretamente de benefícios
previdenciários.
Além das fraudes envolvendo benefícios inativos, a
CGU apontou um alto número de descontos não autorizados pela própria base de
associados. Das 329.432 manifestações registradas nas plataformas Meu INSS e
Central 135 relacionadas à Conafer, 326.691 — o equivalente a 99,2% — foram de
beneficiários que disseram não reconhecer os descontos feitos.
Outro dado considerado grave foi a ausência de
resposta da entidade diante das contestações. A Conafer deixou de se manifestar
em cerca de 80% dos casos, o que representa mais de 260 mil pessoas. Para a
CGU, a omissão equivale a um reconhecimento tácito da irregularidade dos
lançamentos feitos nos benefícios.
Procurada, a Conafer alegou não ter tido acesso ao
relatório da CGU e informou que abriu uma sindicância interna. A confederação
também afirmou que não realiza filiação direta de pessoas físicas, atribuindo a
responsabilidade às associações, sindicatos e cooperativas vinculadas.
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