Um erro grave no processo de suposta "trama
golpista", no Supremo Tribunal Federal (STF), pode causar a anulação
completa do julgamento na Primeira Turna da Corte Máxima do País. A informação
foi destacada pelo advogado Arsenio Pimentel, especialista em Direito Criminal,
concedeu entrevista Meio Dia RN, da 96 FM Natal.
Arsenio Pimentel destacou que, conforme o voto do
STF, Luiz Fux, o tempo foi muito curto para análise de todo o processo.
"Se ficar comprovado e essa prova mudar a cronologia do processo, é
nulo", destacou o advogado.
A fala de
Arsenio Pimentel se baseia numa acusação feita pelo ex-juiz auxiliar de Moraes,
Eduardo Gatliaferro. Por videoconferência no Senado afirmando que o magistrado
adulterou documentos para justificar operações da Polícia Federal.
Documentos apresentados por Eduardo Tagliaferro à
Comissão de Segurança Pública do Senado Federal na terça-feira (2) indicam que
uma petição assinada teve a data adulterada.
Segundo relato do perito que atuou no TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), ele teve que produzir um documento posterior a uma ação
policial, mas houve adulteração na data para indicar que o material técnico
teria sido produzido antes.
Tagliaferro sustenta que a data foi alterada porque Moraes
não queria que parecesse que a PF fez busca e apreensão em alvos apenas por
conta de uma notícia de imprensa veiculada na época.
Metadados apresentados por Tagliaferro mostram que o
documento teria sido criado no dia 28 de agosto de 2022, às 10h33. O documento
foi incluído no processo de investigação com outra data: 22 de agosto.
Em nota divulgada por sua assessoria, o ministro
Alexandre de Moraes disse que todos os procedimentos de investigação foram
realizados de forma regular. Sustenta ainda que a assessoria do TSE foi
acionada para recolher dados e que estes foram repassados as autoridades
competentes.
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