O Governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei
que institui o programa RN Mais Verde. A iniciativa, executada pelo Instituto
de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), permite a adoção
de áreas em Unidades de Conservação Estaduais por pessoas físicas, empresas e
organizações.
A proposta busca ampliar o cuidado, a manutenção e a
recuperação dos espaços, com objetivos voltados à preservação de recursos
naturais, fauna, flora e ecossistemas. Também está prevista a utilização das
áreas para turismo sustentável, lazer, recreação e educação ambiental.
Segundo a lei, a adoção não transfere a posse
da área, mas garante que os adotantes assumam responsabilidades de manutenção,
conservação e revitalização, por meio de um Termo de Parceria
firmado com o Estado.
Empresas ligadas à comercialização de
produtos nocivos ao meio ambiente não poderão participar. Os
parceiros habilitados poderão executar projetos paisagísticos, promover
atividades culturais e educativas, além de instalar placas de identificação
informando a adoção.
A coordenadora da Unidade de Gestão da
Biodiversidade (UGBio) do Idema, Iracy Wanderley, disse que a medida aproxima a
sociedade da gestão ambiental.
“O Programa RN Mais Verde é uma oportunidade de
aproximar a sociedade da gestão das nossas Unidades de Conservação. Quando
cidadãos, empresas e comunidades se envolvem diretamente nesse cuidado, nós
multiplicamos esforços em prol da preservação e ampliamos os benefícios
ambientais, sociais e educacionais para toda a população”, afirmou.
As propostas de adoção deverão ser
apresentadas ao Idema por meio de uma Carta de Intenção acompanhada de um
projeto detalhado, contendo plano de manutenção e conservação da área
escolhida.
Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 11
Unidades de Conservação Estaduais, que somam cerca de 253 mil hectares, o
equivalente a 2,41% do território potiguar — sendo 2,14% da área continental e
14,53% da área marinha.
Unidades de Conservação Estaduais do RN:
1.
Área de Proteção Ambiental
Bonfim-Guaraíra
2.
Área de Proteção Ambiental Dunas do
Rosado
3.
Área de Proteção Ambiental Jenipabu
4.
Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una
5.
Área de Proteção Ambiental dos Recifes
de Corais
6.
Parque Ecológico do Cabugy
7.
Parque Estadual Dunas do Natal
“Jornalista Luiz Maria Alves”
8.
Parque Estadual Florêncio Luciano
9.
Parque Estadual Mata da Pipa
10. Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Estadual Ponta do Tubarão
11. Monumento Natural Caverna – Mona Martins
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