Secretaria de Saúde de Natal espera regularizar escalas em até 10 dias

 

Com escalas incompletas nas unidades de saúde de Natal em meio a uma briga judicial entre empresas e Cooperativa dos Médicos do RN (Coopmed), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal) espera regularizar o atendimento até o final da semana que vem, segundo previsão do secretário Geraldo Pinho. Ele disse ainda que os atendimentos já estão se normalizando em unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento da capital, além de anunciar o retorno das cirurgias no Hospital Infantil Varela Santiago.

A entrada das duas empresas contratadas por meio de uma Dispensa Eletrônica começou na última segunda-feira (01º) e trouxe dificuldades de atendimentos para usuários nos serviços em Natal, uma vez que escalas ficaram incompletas em várias unidades. Após um momento de transição e as dificuldades iniciais, o titular da pasta aponta que os serviços estão voltando ao normal. O secretário acredita que 70% dos serviços voltaram ao normal.

A reportagem da TN visitou três unidades básicas de Saúde nesta quarta-feira. Em uma delas, na do Alecrim, foi informado de que apenas um de dois médicos que antes eram da cooperativa estava atuando, com previsão de chegada de outro profissional na sexta-feira (05). Na UBS São João, também faltou médico pela manhã, chegando profissional à tarde. No entanto, a unidade possuía mais dois médicos antes da mudança. Mesmo assim, usuários precisaram ter consultas remarcadas.

“Cheguei na UBS e me informaram que a médica, que sempre venho pra ela, que ela não está mais atendendo na unidade. Minha consulta foi adiada. Seria nesta quinta e ficou para o dia 24, no final do mês. Queria fazer essa consulta, para fazer os exames, vou ter que esperar”, disse Patrícia da Silva, 54 anos, dona de casa.

Em relação a denúncias de supostas irregularidades em relação às empresas, como por exemplo a falta de especialistas no corpo clínico, o secretário disse que as empresas dispõem de médicos especializados para prestação dos serviços na cidade. O titular da pasta disse ainda que o processo de contratação das empresas correu dentro da legalidade.

“Tanto deu [ampla concorrência] que eles [a Coopmed] participaram. Tivemos lotes com quase 10 empresas participando. Esse foi o emergencial, vai ter o licitatório permanente. O emergencial é mais rápido, para regularizar uma situação descontratualizada. Não tínhamos contrato e agora temos. É bom para prefeitura, secretaria e para o médico que trabalha, direito e dever regido por um contrato de trabalho. Em relação a Justiça, tenho certeza que o TJ vai proferir decisão para regularizar e definir isso de uma forma final legalizando aquilo que fizemos desde o começo. Quando teve decisão contrária, a SMS parou o processo e republicou o edital sem o CRA, não mudou o resultado do certame. O que eles queriam era republicação do CRA e o recomeço do zero, o que em nenhum momento foi determinado por nenhuma decisão”, complementou.

Acerca do retorno das cirurgias do Hospital Infantil Varela Santiago, o titular da pasta disse que a situação foi equacionada após uma reunião da empresa junto à direção da unidade, com retorno dos procedimentos previsto para esta quinta-feira (04). A Liga contra o Câncer aguarda definição. O Varela Santiago disse por meio da assessoria que não foi informada oficialmente do retorno das cirurgias.

Polêmica
A contratação da Justiz Terceirização e da Proseg Consultoria, realizada de forma emergencial e com dispensa de licitação, tem sido alvo de polêmica e briga na Justiça. A 6ª Vara da Fazenda Pública chegou a suspender os contratos e exigir republicação do edital, mas o Tribunal de Justiça autorizou o prosseguimento em segunda instância, determinando a conexão das ações em trâmite. A Prefeitura argumenta que a contratação emergencial, válida por até 12 meses, busca corrigir irregularidades de repasses feitos sem respaldo legal. Em paralelo, segue aberto o pregão permanente para definir prestadores de longo prazo.

Coopmed cobra repasses da Prefeitura
A Cooperativa Médica do RN- Coopmed/RN informou hoje, em comunicado oficial, que cobrou, oficialmente, da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) a regularização dos pagamentos referentes aos cinco meses de serviços prestados na rede pública municipal em 2025, referentes ao período de março a agosto.

“Com 19 anos de atuação, a Cooperativa manteve seu compromisso com a assistência à população de Natal, mesmo diante dos recorrentes atrasos, e reforça a necessidade urgente de que a gestão municipal honre seus compromissos financeiros com os médicos que atuaram por todos esse anos na linha de frente da saúde do município”, disse a Coopmed em nota.

O titular da SMS Natal disse que a prefeitura repassou só em 2025 R$ 90 milhões à Coopmed e aponta que a pasta fez pagamentos referentes a setembro de 2024 a abril de 2025 em relação às competências da Prefeitura.

SMS denuncia Coopmed e Sinmed ao MP

A SMS Natal promoveu denuncia ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina (Cremern) em relação ao imbróglio envolvendo a Coopmed e o Sindicato dos Médicos acusando as entidades de promoverem chantagem, coação e ameaça.

“A Notícia de Fato é por coação, ameaça e chantagem de retaliação aos médicos que querem trabalhar nas empresas novas. Nenhum sindicato, empresa, é dono de médico. Ele pode trabalhar na empresa que ele quiser”, disse. O titular apontou que as empresas vencedoras do processo também ingressaram com notícia de fato. “Vamos aguardar a deliberação tanto do MP quanto do Cremern, que hoje esteve lá na maternidade Araken Pinto, verificando o funcionamento da maternidade. Esteve também na UPA Esperança, viu os 8 médicos atuando. Precisamos que nos fiscalizem, mas que os órgãos competentes tomem as ações necessárias”, disse.

A Coopmed e o Sinmed negam que tenham feito pressão para que médicos não atuem nas empresas. “De forma alguma. Não temos essa competência e não temos essa conduta por parte do ato cooperado. Os médicos são livres, autônomos, que respondem por si. O ato médico é responsabilidade dele. A Cooperativa, como responsável pelo médico, apenas informou que a relação contratual de repasses médicos em relação à SMS não seriam mais feitos pela Cooperativa por determinação da própria SMS”, disse o presidente Victor Vinícius em coletiva de imprensa na última terça-feira (03).