A oposição a Paulinho Freire mais uma vez tenta usar
da desinformação para enganar a população.
Em mais uma fake news, a deputada que gosta de
causar e o vereador lacração divulgaram distorções sobre o orçamento do
município para ter discurso para a plateia.
De acordo com nota da prefeitura e especialistas em
gestão pública ouvidos pelo blog, a dívida não aumentou nem um centavo, pelo
contrário. A atual gestão tem organizado a casa e aliviado o orçamento
equilibrando receitas e despesas.
O que causa estranheza é um vereador e uma
ex-vereadora com experiência legislativa desconhecerem o mínimo sobre
orçamento.
Confira a nota divulgada pela Prefeitura:
Nota sobre a publicação do Relatório de
Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre/2025
A Prefeitura do Natal esclarece que os
números publicados no Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre/2025 não
apontam para aumento da dívida do município.
O que aconteceu foi uma medida contábil
que provocou mudança no perfil da dívida, com benefícios diretos para as contas
públicas e para a gestão da cidade.
Antes, a Prefeitura (junto à
Previdência) e a empresa pública URBANA (junto à Receita Federal) tinham
dívidas antigas, de mais de 25 anos, que constavam como flutuantes — aquelas de
curto prazo, que pressionam o caixa porque precisam ser pagas de imediato.
Essas dívidas já haviam sido parceladas
em longo prazo, em gestões anteriores, com prazos que chegam a 20 anos, mas
continuavam alocadas como curto prazo. Com esse ajuste, pela regra da contabilidade
pública, elas passam a ser registradas como DÍVIDA FUNDADA (ou consolidada),
que é justamente a de longo prazo.
Em outras palavras: a Prefeitura não
contraiu novas dívidas. Apenas organizou as que já existiam (há várias décadas)
e estavam parceladas, o que aliviou o orçamento e deu mais previsibilidade para
o pagamento.
Esse, e outros ajustes, trouxeram duas
grandes vantagens para Natal:
1. Alívio financeiro – em vez de ter que
pagar tudo de uma vez, o município ganhou fôlego para equilibrar receitas e
despesas.
2. Melhora nos indicadores contábeis –
tanto que a própria Secretaria do Tesouro Nacional reconheceu Natal,
recentemente, com premiação pela evolução na qualidade dos seus indicadores de
suas contas públicas.
Portanto, quando se vê que o item “dívida
consolidada” aumentou, não significa que Natal se endividou mais. Significa que
o município alocou corretamente dívidas de curto prazo como compromissos de
longo prazo, ganhando tempo e equilíbrio para investir melhor e cuidar da
cidade.
Previdência
Por fim, no que se refere ao
parcelamento junto à Previdência Própria do Município (NATALPREV) — responsável
pela maior parte do montante anteriormente detalhado —, é fundamental
esclarecer que tal parcelamento não foi instituído pela atual gestão. Ainda assim,
representou uma medida estratégica relevante no enfrentamento da dívida
previdenciária histórica acumulada pelo Município.
Importa destacar que o prefeito Paulinho
Freire tem mantido, com absoluto rigor, o adimplemento de todas as obrigações
previdenciárias, tanto aquelas referentes aos parcelamentos quanto às
contribuições mensais correntes. Essa postura demonstra o compromisso da gestão
com a sustentabilidade da Previdência Municipal.
Como resultado, observa-se a
consolidação de indicadores positivos, com destaque para o crescimento
expressivo do patrimônio financeiro da NATALPREV, a redução do impacto das
despesas previdenciárias sobre o Tesouro Municipal e a obtenção de superávit
atuarial. Esses avanços diferenciam a Previdência de Natal frente à realidade
da maioria dos entes federativos, muitos dos quais enfrentam cenários de
déficit e fragilidade fiscal no custeio de suas obrigações previdenciárias.
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