Ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal
Federal) aguardam o posicionamento de Alexandre de Moraes para concluir os
próprios votos.
Como relator da ação penal do plano de golpe, Moraes
é o primeiro a falar.
O posicionamento dele deve ser apresentado na manhã
desta terça-feira (09), na retomada do julgamento pelo plenário da turma.
Aguardar Moraes é um comportamento atribuído à
“liturgia” da Corte, por mais que os ministros já entrem no plenário com
minutas de seus votos.
O voto de Moraes pode gerar pontos de alerta,
controvérsias ou convergências. Tudo poderá ser agregado ao posicionamento dos
demais, seja para concordar ou discordar na integralidade.
É esperado que o voto de Moraes leve cerca de três
horas e possa ser um dos mais longos entre os membros da turma. No recebimento
da denúncia, em 26 de março deste ano, Moraes levou quase duas horas.
Na semana passada, a leitura do relatório que
resumiu o processo levou uma hora e 40 minutos.
A tendência é que o presidente da turma, Cristiano
Zanin, dê algumas informações sobre o rito antes de passar a palavra a Moraes,
assim como fez na abertura do julgamento no dia 2.
Os ministros vão analisar dentro do próprio voto as
questões preliminares apresentadas pelos advogados dois oito réus. O voto
também deve abraçar uma análise conjunta sobre todos os réus.
Após Moraes, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen
Lúcia e, por último, o presidente da turma, Zanin.
É esperado que os outros ministros não tenham votos
tão longos quanto o de Moraes. Alguns não pretendem, inclusive, ler o voto
inteiro ou até mesmo nem ler partes, apostando quase em um “improviso”.
Ao final dos votos, com o conhecimento sobre quem
será condenado ou absolvido, parcial ou totalmente, outra rodada será aberta
para a análise da dosimetria de penas.
Durante os votos, as defesas podem fazer
questionamentos a partir da apresentação de questões de ordem.
CNN – por Isabel Mega
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