Mineração: Cidades do RN elevam arrecadação com royalties

 

Ícaro Carvalho
Repórter

Municípios do Rio Grande do Norte que estão situados em áreas de exploração mineral têm aumentado suas arrecadações com a Compensação Federal por Exploração Mineral (CFEM), uma espécie de contrapartida pelo aproveitamento econômico desses recursos no território de um município ou estado. No RN, em 2025, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec-RN), municípios potiguares já recolheram quase R$ 5 milhões em recursos, que podem ser utilizados em políticas públicas pelos gestores. O número já se aproxima do total de 2024, que foi de R$ 5,14 milhões.

Entre as cidades mais beneficiadas no Estado estão Currais Novos (R$ 1,8 milhão), Baraúna (R$ 689 mil), Parnamirim (R$ 624 mil), João Câmara (R$ 218 mil) e Equador (R$ 167 mil). “O setor de mineração é muito importante, porque além de gerar renda para o Estado, ele tem um impacto social”, aponta o presidente do Sindicato das Indústrias da Extração de Metais Básicos e de Minerais Não Metálicos do Rio Grande do Norte (Sindiminerais-RN), Mário Tavares.

Na avaliação do presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Anteomar Pereira, a federação tem orientado os municípios a utilizarem os recursos em projetos de compensações ambientais. No RN, 37 municípios foram contemplados com recursos do CFEM em 2025.

“Os municípios que têm exploração mineral recebem esses royalties para exploração e os recursos que eles recebem geralmente são empregados tanto para mitigar os efeitos da degradação, investimentos no meio ambiente e social”, cita. “Tem alguns municípios que são maiores, depende do minério explorado. É um valor que varia, tem minérios que têm valores maiores”, comenta.

O crescimento da arrecadação em Currais Novos se deve, em especial, ao início das explorações de ouro no município em 2025. Uma das cidades beneficiadas é Parelhas que, segundo o prefeito Tiago Almeida (PSDB), recebe cerca de R$ 50 mil mensais, em média, de distribuição do CFEM. Ele explica que o recurso é utilizado no abastecimento da frota do município. “Usamos esse recurso para tudo, manutenção de carros pesados, como retroescavadeira e para combustível da nossa frota”, comenta.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu no dia 17 de setembro o montante de R$ 512.769.734,23 aos estados e municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral arrecadada no mês de agosto e que está sendo distribuída regularmente em setembro.

Do total a ser distribuído, R$ 102.553.948,37 vai para os estados e o Distrito Federal e R$ 410.215.785,86 para os municípios. Os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (mais de R$ 45 milhões) e Pará (mais de R$ 39 milhões).