Nova denúncia apresentada pelo Ministério Público de
São Paulo (MPSP) nesta quarta-feira (24/9) aponta a ligação de uma rede de
postos de combustíveis no esquema de venda de créditos fraudulentos de ICMS que
envolve auditores da Secretaria da Fazenda de São Paulo.
A notícia é do Metrópoles. A Rede 28, administrada
pelo empresário Paulo César Gaieski, teria se beneficiado com o ressarcimento
de mais de R$ 15 milhões. Em troca, Gaieski admitiu ter pago mais de R$ 6,6
milhões em propina à máfia operada pelo fiscal Artur Gomes da Silva Neto.
O dono da rede de postos de gasolina firmou um
acordo de não persecução penal com o MPSP — instrumento que permite que um
investigado confesse um crime em troca da extinção da punibilidade, ou seja,
ele não responderá a processo criminal.
No acordo, Gaieski reconheceu ter oferecido, em pelo
menos 46 ocasiões, vantagens a servidores da Fazenda para obter, em
contrapartida, o ressarcimento de créditos de ICMS de modo célere e
superfaturado.
Provas anexadas à denúncia mostram que o pagamento
da propina era feito de forma distribuída entre os postos de gasolina do
empresário (veja imagens abaixo). Arthur mantinha uma relação de todas as
empresas vinculadas às redes e dos inspetores do Fisco responsáveis por elas.
O MPSP apurou que a venda dos créditos acontecia
inclusive para uma distribuidora que sonegava impostos à Fazenda. Ou seja,
havia empresas que deixavam de contribuir e ainda lucravam com o pagamento de
créditos de ICMS. Os detalhes das beneficiadas ainda está em fase de
investigação.
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