O gasto do governo federal com viagens pagas a
pessoas sem cargo no Poder Executivo cresceu 213% durante os dois primeiros
anos do governo Lula (PT), atingindo a marca de R$ 392,6 milhões.
Só com passagens aéreas, esse grupo consumiu R$
200,9 milhões nos dois primeiros anos do quarto mandato de Lula. O valor é 267%
maior que os R$ 54,6 milhões gastos nos últimos dois anos do mandato de Jair
Bolsonaro (PL).
As informações são do Painel de Viagens, mantido
pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Todos os
valores foram corrigidos pela inflação (IPCA).
Atualmente, a pessoa sem cargo mais famosa a ter
suas viagens pagas pelo Poder Executivo é a primeira-dama Rosângela da Silva, a
Janja.
Desde o início do governo Lula, as passagens aéreas
pagas pelo Executivo a ela somam R$ 237 mil.
Esse montante não inclui despesas com voos da Força Aérea
Brasileira (FAB) nem os gastos da equipe da primeira-dama – uma entourage de
pouco mais de dez pessoas que inclui fotógrafos, assessores de imprensa,
cerimonial e um militar que atua como ajudante de ordens.
Em vários deslocamentos, a primeira-dama viajou na
classe executiva – algo que, pelas normas atuais, está reservado a ministros de
Estado ou servidores com certos cargos elevados, o que não é o caso de Janja.
Procurada, a Secretaria de Comunicação da
Presidência da República (Secom) mencionou a pandemia de Covid-19, que
restringiu viagens durante o mandato passado, e afirmou que os gastos são
legais.
Viagens de pessoas sem cargo cresceram mais que o
restante
Sob Lula, os gastos com viagens de pessoas sem cargo
no Poder Executivo aumentaram mais que o total pago por esses deslocamentos – a
maioria das despesas é feita por servidores públicos, sejam concursados ou
comissionados (nomeados em cargos políticos, sem concurso).
Em 2023 e 2024, os gastos totais com viagens (que
incluem os servidores) subiram 89,3% na comparação com os dois anos anteriores,
alcançando R$ 4,5 bilhões. Já os gastos com passagens cresceram 99,7% e
chegaram a R$ 1,69 bilhão.
Por que o governo paga viagens de pessoas sem cargo?
Há várias situações em que o governo federal pode
custear viagens de quem não é servidor público. É o caso, por exemplo, de
representantes da sociedade civil em conselhos do governo. Eles recebem
passagens e diárias para cobrir hospedagem e alimentação durante as reuniões.
Delegados de certos eventos promovidos pelo governo,
como as conferências nacionais, também podem ter seus deslocamentos pagos pelo
Executivo.
Diárias ainda são pagas a policiais militares de
diferentes Estados durante o período em que ficam cedidos à Força Nacional de
Segurança Pública (FNSP). Se a missão for em regiões de fronteira, esses
profissionais podem receber diárias internacionais. Em alguns casos, os
pagamentos chegam a mais de R$ 100 mil por ano.
Secom: gastos foram feitos dentro das regras
Em nota à coluna da Andreza Matais, a Secom afirmou
que a comparação com 2021 e 2022 é prejudicada pela pandemia de Covid-19 de
2020, que impediu a realização de vários eventos presenciais. Disse ainda que
as passagens emitidas para “colaboradores eventuais” seguem as regras desse
tipo de viagem.
Eis a íntegra da nota da Secom:
“A comparação do volume de viagens realizadas em
2023/2024 com o registrado em 2021/2022, período ainda afetado pela pandemia de
Covid-19, que resultou em uma drástica redução nas viagens aéreas devido às
restrições de circulação então impostas, gera uma conclusão tendenciosa de
aumento de viagens.
As passagens emitidas para colaboradores eventuais
seguem criteriosamente as regras estabelecidas no Decreto nº 10.193/2019.
Compete aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal planejar,
cadastrar e aprovar as viagens por meio do Sistema de Concessão de Diárias e
Passagens (SCDP)”.
Andreza Matais - Metrópoles
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