O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio
Dino tem movido processos contra pessoas que o atacam nas redes sociais. A
esposa dele, a servidora pública Daniela Dino Farias Lima, também se tornou
alvo de ofensas. A notícia é da coluna de Tarcio Lorran, do Metrópoles.
Numa delas, o casal processou o empresário Carlos
Eduardo da Silva Mendes em 2024 por publicar vídeos em que chama Daniela de
“mulher de bandido” e acusa Dino de ser “ladrão”, em vídeos publicados no
TikTok, após a cerimônia de casamento:
“A mais nova mulher de bandido. Flávio Dino casou-se
agora esse final de semana e eu não queria estar aqui gravando vídeo desse,
chamando um Ministro da Suprema Corte de bandido, mas isso é o que ele é.
Roubou os respiradores, é um dos homens que mais tem processo no Brasil, só que
a justiça brasileira sempre conivente, livrando a barra de seus amigos. Flávio
Dino saqueou a saúde no Maranhão. Busca aí no google que você vai ver
reportagens que ele é indiciado, cheio de processos, então me resta falar o
quê?”, disse o réu no trecho de um vídeo publicado no TikTok.
O argumento é de que as falas se enquadrariam em
crimes de calúnia, de injúria e de difamação. Dino e a esposa pedem indenização
de R$ 300 mil por danos morais a Mendes, candidato a deputado distrital pelo
Avante em 2022.
A Bytedance, responsável por operar o TikTok, foi
incluída no processo neste ano, a pedido do casal, com o objetivo de suspender
os links dos vídeos. A empresa cumpriu a medida após uma decisão liminar do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em 1ª
instância.
Na defesa, Mendes pediu uma audiência de
conciliação, que também seria de interesse de Dino e de Daniela. Só que os dois
desistiram de pedir para realizá-la após novos ataques, que o empresário negou.
Já a Bytedance afirmou que não precisava entrar para o processo, uma vez que o
pedido de remoção de conteúdo poderia ocorrer na forma de um ofício.
Dino apresentou uma queixa-crime contra o youtuber
Monark, que afirmou que o ministro tinha uma mente “perversa”, “maliciosa” e
“maldita” num vídeo publicado no canal “Monarky – Monark Talks”, na plataforma
Rumble:
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