A Câmara Municipal de Natal realizou, na manhã desta
sexta-feira (26), uma audiência pública para discutir a possibilidade de
utilização da desapropriação por hasta pública como ferramenta de revitalização
urbana no Centro Histórico de Natal. O objetivo da audiência foi analisar como
o mecanismo pode ser aplicado para dar função social a imóveis abandonados ou
sem utilização.
O debate foi proposto pelo vereador Fúlvio Saulo
(Solidariedade) e reuniu representantes da Prefeitura, parlamentares, moradores
e lideranças comunitárias, com foco especial no bairro da Ribeira, no Centro
Histórico da capital potiguar. Durante o encontro, foi apresentado o modelo no
qual o município realiza a desapropriação e, em seguida, promove um leilão para
que interessados adquiram o imóvel, com a obrigação de destiná-lo a usos como
moradia ou atividades comerciais, evitando que permaneça ocioso.
Segundo Fúlvio Saulo, a proposta não busca retirar
propriedades de forma arbitrária, mas criar uma alternativa para destravar
imóveis que enfrentam problemas jurídicos ou financeiros. Ele destacou ainda
que o Centro Histórico de Natal é uma área tombada, e qualquer intervenção
precisa respeitar a legislação federal de preservação do patrimônio cultural.
A arquiteta Dinara Regina, representante da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), avaliou
positivamente a possibilidade de incluir o instrumento no Plano Diretor de
Natal (Lei Complementar nº 208/2022). Ela destacou que a medida pode atrair
investimentos privados para a recuperação de imóveis e incentivar o
desenvolvimento econômico da área. Também participaram da audiência os técnicos
da Semurb Suerda Farias e Luiz Augusto.
A chefe de Gestão de Programas da Secretaria de
Habitação, Márcia Caldas, reforçou que o mecanismo pode ser estratégico para
garantir ocupação adequada e voltada para habitação e pequenos negócios. Já o
secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, lembrou que o Plano Diretor
já prevê outras ferramentas de indução do uso social dos imóveis, como o IPTU
progressivo, mas ressaltou que o leilão deve ser amplamente debatido antes de
ser implementado.
Representantes da Associação de Moradores da Ribeira
destacaram a importância da iniciativa como oportunidade para buscar soluções
que promovam a revitalização do bairro e do Centro Histórico de forma
sustentável. O vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos) também esteve presente na
audiência.
A desapropriação por hasta pública já é utilizada em
cidades como o Rio de Janeiro e foi apontada durante o encontro como uma
alternativa para agilizar a requalificação urbana, trazendo mais transparência
aos processos e reduzindo custos administrativos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário