A Prefeitura de Natal iniciou o processo de
contratação do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) para organizar o
concurso público nacional que selecionará o projeto urbanístico e paisagístico
para a praia de Ponta Negra. O trâmite será conduzido pela Secretaria Municipal
de Infraestrutura (Seinfra), com coordenação da Secretaria de Parcerias
(Sepae), por meio do Grupo de Trabalho Nova Ponta Negra (GT). O edital será
lançado nos próximos meses.
A proposta vencedora deverá apresentar soluções de
urbanização e paisagismo para a orla, contemplando aspectos como
caminhabilidade, acessibilidade, drenagem, uso de materiais sustentáveis e
definição de espaços voltados para lazer e práticas esportivas. Também será
considerada a possibilidade de identificar áreas com potencial para concessões
públicas, dentro de um modelo de parceria público-privada (PPP).
De acordo com Arthur Dutra, secretário da Sepae e
coordenador do GT, a proposta é promissora para a região. “Dar uma nova cara à
orla de Ponta Negra depois da conclusão da engorda, essa é a ideia. É um
projeto amplo de remodelagem da orla com uma nova perspectiva. Por isso que
estamos fazendo o concurso, para que a gente possa ter acesso a propostas e
arquitetos do Brasil inteiro”.
O projeto de reurbanização também deverá ser pensado
em integração com a faixa de areia ampliada após a obra de engorda, incluindo
propostas que contemplem o uso desse espaço requalificado. “O projeto deve ter
a ideia de identificar áreas de esporte, de lazer, que contemplem também a
faixa de areia”, explicou Dutra.
O decreto que criou o Grupo de Trabalho estabelece
oito premissas centrais que deverão orientar os projetos inscritos no concurso:
ampliação da caminhabilidade e da acessibilidade universal; soluções que
respeitem a topografia e privilegiem materiais sustentáveis; incremento de
áreas verdes e equipamentos de lazer; valorização da identidade cultural e
paisagística local; previsão de áreas para futura exploração econômica via
concessão; experiência reconhecida dos participantes.
O projeto urbanístico a ser selecionado deverá
contemplar as diretrizes já estabelecidas em decreto pelo Grupo de Trabalho,
além de incorporar contribuições que serão obtidas por meio de consultas
públicas previstas para a fase preparatória, com a participação da Assessoria
de Gestão de Projetos Estratégicos (AGJD).
Durante essa etapa, a população terá a oportunidade
de apresentar sugestões que irão subsidiar o termo de referência. Todo esse
processo será realizado somente após a formalização da contratação do IAB.
De acordo com a Seinfra, o IAB ainda não está
contratado, apesar do Diário do Município (DOM) já ter indicado que o IAB será
a entidade escolhida. O DOM informa que foi delegada à Seinfra a
responsabilidade de iniciar o processo de contratação que deve durar pelas
próximas semanas e ainda tramita. A partir da efetivação da contratação, o IAB
terá um prazo de 6 meses para entregar o edital, conforme a pasta.
O IAB ficará encarregado de elaborar o edital,
coordenar a seleção das propostas e entregar o projeto final à Prefeitura. A
entidade já participou de iniConforme o secretário, a escolha do IAB se deu
pela expertise da entidade na condução de concursos semelhantes em âmbito
nacional. A Prefeitura reconhece que não possui estrutura técnica para
organizar esse tipo de seleção e, por isso, optou por contratar o Instituto. “O
IAB levará em consideração as premissas que a Prefeitura já estabeleceu no
decreto de criação do grupo de trabalho e outras que vierem a ser coletadas ao
longo das consultas públicas, que serão feitas a partir da contratação do IAB”,
disse.
De acordo com a Seinfra, os valores pagos ao IAB
devem ser divulgados quando estiver tudo formalizado no contrato, que será
divulgado nas próximas semanas.
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário