Uma influenciadora digital com mais de 1 milhão de
seguidores foi condenada pela Justiça de Mossoró a retirar das redes sociais,
em até 48 horas, todas as publicações em que usava indevidamente o nome de um
nutricionista para divulgar seus cursos de educação alimentar. A decisão fixou
multa de até R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Segundo o processo, a estudante de nutrição procurou
o professor, que também é coordenador do curso de Nutrição em uma instituição
de ensino superior, apenas para esclarecer dúvidas técnicas sobre calorias,
proteínas e déficit calórico. No entanto, passou a usar o nome dele como se
fosse um avalista de seus cursos.
Prints anexados à ação mostram que a influenciadora
vendia conteúdos sobre rotina alimentar e substituições de alimentos, prática
que pode ser considerada ilegal pela Lei nº 8.234/1991, que regulamenta a
profissão de nutricionista.
Na decisão, o juiz destacou que a estudante
descumpriu a promessa de não prescrever ou orientar programas nutricionais e
ainda associou a credibilidade do professor ao curso. “O caso se agrava ainda
mais com a associação do autor, profissional da nutrição e coordenador do
curso, como avalista do curso oferecido pela ré, estudante de nutrição”,
afirmou o magistrado.
O Conselho Estadual de Nutrição foi notificado para
acompanhar a situação. A Justiça também proibiu a influenciadora de fazer novas
associações sem autorização do professor.
Blog do Gustavo Negreiros
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