Faustino denuncia Natália Bonavides no MPF por nomear na Câmara advogado supostamente a serviço do MLB

 

O vereador de Natal Matheus Faustino (União) protocolou no Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia contra a deputada federal Natália Bonavides (PT) e o advogado Gustavo Henrique Freire Barbosa, seu ex-assessor. A acusação é que os dois fizeram uso indevido da máquina pública para beneficiar o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

Formado por famílias sem-teto, o MLB é frequentemente criticado por Faustino por realizar ocupações de imóveis abandonados em Natal em protesto por moradia. As ações são normalmente retratadas pelo vereador como “invasões”. O MLB também promove ocupações em supermercados, para cobrar doação de alimentos.

Gustavo Barbosa ocupou cargo comissionado na Câmara dos Deputados entre fevereiro de 2019 e junho de 2025. Ele era lotado no gabinete de Natália Bonavides como secretário parlamentar. Segundo a representação, o advogado recebia salário pago com recursos públicos enquanto atuava como advogado do MLB.

Nesse período, “patrocinou ações para impedir reintegrações de posse e foi citado em reportagens por atuar para garantir fornecimento de água e energia elétrica em imóveis ocupados ilegalmente”, diz a denúncia de Matheus Faustino.

A denúncia enquadra o caso como possível desvio de função, improbidade administrativa e suposto cometimento de crimes como peculato e advocacia administrativa. Faustino solicita a abertura de inquérito, a investigação da responsabilidade de Bonavides, comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN0 por possíveis infrações éticas e adoção de medidas cautelares para assegurar a apuração.

“Não é apenas indicação política. É uso da máquina pública para patrocinar ilegalidades”, declarou o vereador.

Procurada, Natália Bonavides respondeu, através da assessoria de imprensa, que não conhece o vereador Matheus Faustino. Disse, ainda, que não foi convidada ou convocada para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inquérito (CEI) instalada na Câmara para apurar a conduta do MLB. “Sei que existem ataques por parte de vereadores da base de Paulinho Freire, não posso afirmar se orientados ou não pelo prefeito”, afirmou a deputada.

Já Gustavo Barbosa afirmou que advoga para o MLB há 14 anos. “Independentemente de qualquer mandato parlamentar, o exercício da advocacia é livre, a movimentos sociais ou a quem quer que seja”, afirmou Gustavo. Ele acrescentou ainda que “a iniciativa do vereador representa um ataque direto à própria advocacia em si, buscando criminalizá-la” e que “as prerrogativas da profissão estão previstas em lei, no Estatuto da Advocacia, e devem ser respeitadas”.

 Agora RN