O vazamento de conversas entre o ex-assessor Eduardo
Tagliaferroe o ex-juiz instrutor Airton Vieira, ambos ex-integrantes das
equipes do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), provocou uma debandada na assessoria do
magistrado. A equipe do ministro segue desfalcada mais de oito meses após o
início das mudanças.
Em janeiro deste ano, Moraes dispensou Airton Vieira
da sua equipe no STF sem tornar o processo público ou fornecer informações
sobre as mudanças. Entre fevereiro e março, foi a vez dos juízes auxiliares
Rogério Marrone de Castro Sampaio e André Solomon Tudisco deixarem o gabinete
do ministro. Sampaio trabalhava com Moraes desde 2018 e Tudisco desde junho de
2024.
Procurado, o gabinete não forneceu informação sobre
as substituições que ainda precisam ser feitas.
Essas dispensas fizeram com o que os juízes de apoio
do ministro na condução dos seus mais de 2,7 mil processos passassem de quatro
para um no intervalo de três meses. Apenas o juiz auxiliar Rafael Tamai Rocha
se manteve no cargo e foi ele que, em plena tramitação das ações penais do
suposto golpe de Estado, assumiu extraoficialmente a função de instrutor.
O juiz instrutor é responsável pela etapa de
instrução em processos criminais de competência do STF. Quem exerce esse cargo
tem como prerrogativa ouvir testemunhas, realizar interrogatórios de réus e
colher manifestações em procedimentos de colaboração premiada.
No gabinete de um magistrado como Moraes, cuja
atuação criminal é demandada por grandes casos, o juiz que exerce a função de
instrutor vira automaticamente uma espécie de braço direito ou homem de confiança
do ministro, como era Airton Vieira até eclodir o caso Tagliaferro.
Vieira esteve no centro do caso revelado pelo jornal
Folha de S.Paulo, que divulgou áudios em que ele e Tagliaferro compartilhavam
fora do rito legal informações do STF para munir as decisões de Moraes no TSE.
Um ano após o vazamento das conversas, Tagliaferro ameaça divulgar novas
mensagens que comprovariam o direcionamento de Moraes em processos contra
bolsonaristas.
O ex-assessor faz barulho nas redes e trata de
lembrar Moraes como possíveis falhas na montagem da sua equipe expuseram os
bastidores do seu gabinete na condução de processos sensíveis.
Moraes só foi recompor parcialmente o seu gabinete
em maio deste ano com a nomeação da juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita
Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Ela também atuou de forma improvisada como instrutora na ação penal do suposto
golpe, tendo sido responsável pela oitiva de dezenas de testemunhas.
Mas Moraes segue desfalcado sem a presença de um
novo juiz instrutor e mais um auxiliar na sua equipe. Ele costumava ser o único
do STF a contar com autorização para ter quatro assistentes, diante do volume
de trabalho em seu gabinete por causa dos inquéritos criminais que conduz.
Os demais ministros são obrigados por resolução a
exercerem as suas atividades com o apoio de três magistrados, mas há exceções
recentes, como Cristiano Zanin, que atualmente possui dois juízes instrutores e
dois auxiliares.
Estadão
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