Durante o fim de semana, as equipes de fiscalização
ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estiveram
envolvidas em diversas ações voltadas à apuração de denúncias, ao monitoramento
da orla e à fiscalização de poluição sonora no município. Ao todo, foram
expedidas treze notificações e dois autos de infração por descumprimento da
legislação.
No sábado (23), fiscais ambientais participaram de
uma operação coordenada pela Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente
e Assistência ao Turista (DEMAATUR), na Praia do Forte, com o objetivo de
reforçar a proteção da orla e dos turistas que frequentam a região. A ação
contou com o apoio da CIPTUR/PMRN, do CPRE e da Guarda Municipal de Natal (GMN).
Segundo o supervisor de fiscalização ambiental de
plantão, Iang Chaves, foram averiguados cadastros e atualizados os dados de
comerciantes informais e barraqueiros. Ao todo, foram emitidas doze
notificações a ocupantes que apresentaram irregularidades. Quatro delas foram
destinadas a comerciantes que ocupavam área de restinga — considerada de grande
fragilidade ambiental e, portanto, não passível de uso. Esses responsáveis
deverão remover, em até 72 horas, barracas, carcaças de geladeiras, banheiros e
outros materiais irregulares.
Os demais responsáveis, que ocupavam oito barracas,
deverão comparecer à sede da Semurb na próxima quarta-feira (27) para receber
orientações sobre o uso da área. “Tudo isso visa ao cumprimento do Termo de
Adesão à Gestão das Praias (TAGP) e ao ordenamento da orla urbana de Natal”,
destacou Chaves.
Ele ainda ressaltou: “Ações como essa evidenciam a
importância da fiscalização integrada, que vai além da punição, garantindo
organização, respeito às normas e a tranquilidade de moradores e visitantes.
Uma cidade mais segura se constrói com responsabilidade compartilhada entre o
poder público e a sociedade”.
Ainda no sábado à tarde, os fiscais autuaram uma
cigarreira e um estabelecimento localizado na Avenida Ayrton Senna, na Zona Sul,
por descumprimento de determinações anteriores da Semurb. Já na Zona Norte,
cinco denúncias foram verificadas: três estabelecimentos estavam fechados e um
funcionava em área vermelha. A única vistoria possível foi em uma boate
denunciada por poluição sonora; entretanto, como não havia evento no momento da
abordagem, não foi possível aferir os níveis de ruído. De acordo com o
supervisor Felipe Gomes, embora o local tenha licenças válidas, a equipe
retornará para realizar novo monitoramento.
Na sexta-feira (22), o grupo de fiscais vistoriou
cinco estabelecimentos na Zona Sul. Apenas um bar, localizado em Candelária,
foi notificado por realizar música ao vivo em área pública sem autorização
municipal e deverá comparecer à Semurb para prestar esclarecimentos.
Já na quinta-feira (21), a equipe esteve no Beco da
Lama para apurar denúncia sobre o horário de funcionamento do espaço. A
fiscalização teve como objetivo assegurar o cumprimento da legislação, que
permite atividades até 0h. Outra verificação foi feita após denúncia de uso de
amplificadores de som após o encerramento das atividades, mas a irregularidade
não foi confirmada.
Denúncias
A população pode contribuir para o ordenamento
urbano e a proteção do meio ambiente denunciando irregularidades pelos canais
disponíveis:
WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta, das 8h às
14h)
Telefone fixo: (84) 3616-9813 (segunda a sexta, das
8h às 14h)
E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br
Finais de semana e feriados: 190 (CIOSP)
Blog do Gustavo Negreiros
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário