O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal
Federal), ironizou nesta quarta-feira (20) a reação do mercado diante da
decisão que impediu a validade de leis estrangeiras no Brasil sem o aval da
justiça brasileira. A notícia é da CNN Brasil.
“Eu proferi uma decisão ontem e antes de ontem que
dizem que derrubou os mercados. Não sabia que eu era tão poderoso, R$ 42
bilhões de especulação financeira… A sorte é que a velhice ensina a não se
impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a
outra”, afirmou o ministro durante palestra sobre precedentes trabalhistas no
Tribunal Superior do Trabalho.
De acordo com Dino, a decisão proferida na
segunda-feira (18) é “simplória” do ponto de vista jurídico e só reafirma
conceitos de soberania já consolidados em todo o mundo.
Para ele, não cabe ao Judiciário se preocupar com a
flutuação do mercado financeiro. A função caberia a órgãos regulatórios e ao
próprio mercado, que, segundo ele, precisa agir com mais “sensatez” e “menos
ganância”.
“Há aspectos de política externa e comercial,
aspectos de relações politicas e econômicas que não cabe ao poder Judiciário
decidir. Nós vamos até um certo momento. A gente baliza e interpreta a lei.
Ontem e hoje me perguntam: ‘e agora? O que vai acontecer com os mercados?’ E eu
digo: ‘E é o Supremo que vai fixar o valor de ação no mercado? Não”, disse o
ministro.
Nos dois dias que seguiram à decisão de Dino de
barrar a validade de leis estrangeiras no Brasil, o dólar registrou alta
enquanto a bolsa derreteu.
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