Prefeitura espera economia de R$ 18 milhões por ano com terceirização nas UPAs

 

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) publicou editais de convocação pública para seleção de Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades privadas sem fins lucrativos, que vão passar a gerir as quatro UPAs da cidade: UPA Satélite, UPA Esperança, UPA Potengi e UPA Pajuçara. O secretário de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, disse que a intenção com o edital de terceirização das UPAs é maximizar o atendimento e reduzir custos para a Prefeitura que podem chegar a R$ 18 milhões/ano.

“A gestão é plena. Eles vão contratar os profissionais de saúde, incluindo médicos, como também os auxiliares de serviços gerais, porteiros, maqueiros, higienista. Os servidores do município podem permanecer lá, com a prefeitura cedendo o servidor às empresas, é um modelo que queremos seguir, como também profissionais que estão nas UPAs podem sair de lá do atendimento de urgência e emergência e conseguiríamos abastecer outros locais, como UBS, policlínicas, CAPSs. Temos um déficit de 33% de profissionais de saúde. Passaremos de déficit para superávit”, aponta.

A Prefeitura do Natal anunciou que a gestão das Unidades de Pronto Atendimento da capital (UPAs) passarão a ser administradas por entidades privadas sem fins lucrativos. O edital de seleção foi lançado e a expectativa da Prefeitura é já repassar a gerência das unidades às Organizações Sociais de Saúde (OSS) em setembro deste ano.

“Gastamos atualmente em torno de R$ 10 milhões por mês na gestão das quatro UPAs. E não é só o gasto, pois a contrapartida do Governo Federal não chega a R$ 1 milhão e atendendo também munícipes de fora de Natal. No momento que trouxermos uma empresa para fazermos uma gestão plena de um equipamento de saúde, ele consegue fazer compra de itens mais baratos que a gestão pública, mais rápida. Todos os contratos da gestão pública tem o custo público, que fica mais caro, o risco de não receber, o risco do atraso. Essas empresas vão trabalhar recebendo antecipadamente”, cita.

De acordo com a secretaria de Saúde de Natal, a Prefeitura gasta mensalmente R$ 10 milhões com a gestão das UPAs na capital, tanto no custeio quanto na contratação de mão de obra para as unidades. Com a nova modalidade de contratação, a prefeitura acredita ser possível reduzir custos.

“Essa medida visa a dar economicidade aos custos. Estimamos uma economia de R$ 15 a R$ 18 milhões nas nossas quatro UPAs. Além disso queremos dar mais celeridade e agilidade nos processos, questões de segurança de dados, do atendimento, o abastecimento de insumos será melhor trabalhado. Esses projetos também visam a melhoria das infraestruturas das quatro UPAs. É fazer o que está acontecendo em todo o país”, disse, acrescentando ainda que Natal é uma das últimas capitais do Nordeste a aderir modelos semelhantes.

O modelo de terceirização das Unidades de Pronto Atendimento em Natal (UPAs) pode amenizar o déficit de profissionais na saúde da capital. É o que avalia o titular da pasta, Geraldo Pinho, que cita que atualmente o déficit é de pelo menos 33% dos profissionais que a cidade deveria ter para atendimento nas UPAs, Unidades Básicas de Saúde e hospitais da rede municipal. Com a redução do déficit, esses profissionais podem ser realocados justamente para as unidades da rede, incluindo o Hospital Municipal, com previsão de entrar em funcionamento em breve.

Custeio

Pelo edital, a Prefeitura vai transferir para as entidades privadas sem fins lucrativos a responsabilidade de contratar funcionários, manter insumos e garantir o atendimento nas UPAs. O serviço seguirá sendo custeado pela Prefeitura e sem custos para o usuário final. As entidades também precisarão fazer melhorias na infraestrutura do hospital e compra de equipamentos, que farão parte do patrimônio da prefeitura ao término dos contratos.

“Tudo que entrar dentro da UPA é da Prefeitura. Temos um tombamento, o patrimônio mensalmente vai lá. A economia se faz com isso: eficiência, gestão, comprando insumos e medicações mais baratos. Algumas dessas empresas trabalham em mais de 10 estados, então conseguirão comprar em larga escala e à vista”, cita.

Atualmente, Natal possui quatro UPAs em quatro bairros da cidade: Cidade Satélite, Pajuçara, Potengi e Cidade da Esperança. Juntas as quatro unidades somam em média 40 mil atendimentos por mês. As três primeiras receberão, mensalmente, um repasse de R$ 2,2 milhões, com a UPA da Cidade da Esperança recebendo R$ 2,9 milhões.

Em relação aos atendimentos, a UPA da Cidade da Esperança deverá fazer pelo menos 9 mil atendimentos de urgência e emergência, tendo no mínimo 9 médicos diurnos e seis noturnos. Esses profissionais atuarão em emergências, pediatria, pronto socorro e área clínica. A OSs selecionada também deverá implantar o serviço de ultrassonografia de urgência. Nas demais UPAs, a meta mínima será de 7 mil atendimentos mensais, com oito médicos diurnos e seis noturnos.

Os repasses para as entidades serão feitos com uma parcela fixa de 80% e duas partes variáveis correspondentes a 10% cada com base em avaliação de indicadores de metas quantitativas e qualitativas. As seis primeiras parcelas, no entanto, serão repassadas de maneira integral por se tratar de um período de transição.

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde de Natal, 17 empresas de vários estados do Brasil manifestaram interesse em participar do processo, mas 10 delas foram eliminadas, restando apenas sete aptas. A previsão é que os novos contratos tenham duração inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. A troca de gestão está programada para ocorrer a partir de 15 de setembro.