O ex-prefeito de Lagoa de Pedras, Guilherme Affonso
Melo Amâncio da Silva, foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) por
suspeita de desviar R$ 161.012,64 destinados ao setor cultural do município. Os
recursos seriam provenientes das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, criadas para
apoiar profissionais da cultura e minimizar os impactos da pandemia de
Covid-19. A denúncia foi formalizada pela atual gestão municipal, que
identificou indícios de irregularidades na aplicação dos valores.
O caso levanta sérias preocupações sobre a gestão de
verbas públicas destinadas à cultura, um setor essencial para a preservação da
identidade local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades. O
desvio de recursos não só compromete a realização de projetos culturais
importantes, como também afeta diretamente artistas, produtores e a população
que se beneficiaria dessas iniciativas. Além disso, a prática configura crime
grave, podendo resultar em penas de prisão, multas, perda de função pública e
ressarcimento integral aos cofres públicos.
O Ministério Público Federal agora conduz a análise
da denúncia e deve aprofundar as investigações para apurar os fatos. Caso sejam
confirmadas as irregularidades, o ex-prefeito poderá responder por improbidade
administrativa e por crimes contra a administração pública. O caso reforça a
importância da fiscalização e da correta aplicação dos recursos públicos,
especialmente em áreas estratégicas como a cultura, que desempenha um papel
vital na preservação da história, na geração de empregos e na promoção da inclusão
social.
Blog do Gustavo Negreiros
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