Até Flávio Dino defende arbitragem do Judiciário só quando a política entrar em ‘curto-circuito’

 

Durante o Fórum de Lisboa, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino abordou o crescente número de disputas políticas levadas ao Judiciário. A notícia é do R7. 

Segundo ele, a hiperjudicialização reflete um colapso na capacidade de diálogo entre Executivo e Legislativo. A questão do IOF, debatida no Congresso e contestada no Supremo, serviu como exemplo central em sua análise.

“O que eu quis alertar é que esse se tornou um tema complexo, não, portanto, em razão de fatores jurídicos, mas sim exatamente por conta do ambiente geral em que há essa hiperjudicialização causada pelas dificuldades inerentes à política”, afirmou.

Dino destacou que o tema, do ponto de vista legal, é direto: “Juridicamente, de fato, é muito simples, acaba se tornando um grande problema para o Supremo resolver, seja decidindo, seja tentando uma conciliação”.

Para o ministro, o enfraquecimento do presidencialismo de coalizão — visível há pelo menos uma década — tem transferido disputas políticas para o STF.

“A falência do presidencialismo e colisão fez com que, crescentemente, esses conflitos políticos sejam levados ao Supremo”, observou. Ele evitou comentar diretamente o mérito do impasse envolvendo o IOF, mas afirmou: “O Supremo tem muitos precedentes sobre isso. Não é um assunto inédito”.