O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três
pessoas por integrar uma organização criminosa que falsificou documentos para
solicitar benefícios previdenciários ao Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) no Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí.
O grupo atuou entre 2013 e 2021 e obteve mais de R$
4 milhões em benefícios ilegais. As investigações também evitaram cerca de R$
20 milhões em prejuízo adicional.
De acordo com a denúncia, os criminosos “atuaram de
forma coordenada, integrada e estável, utilizando-se de mecanismos fraudulentos
sofisticados, em associação com outros membros, com o objetivo de lesar
reiteradamente o INSS”.
Eles apresentavam documentos públicos falsificados —
certidões de nascimento, documentos de identidade e cadastros de CPF — para
simular a existência de pessoas fictícias e requerer benefícios em seus nomes.
No Rio Grande do Norte, os pedidos foram feitos em
agências do INSS em Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz.
Um dos denunciados usou dezenas de identidades
falsas e causou prejuízo de R$ 857.422,97. A Polícia Federal identificou uso
repetido de endereços IP para submeter os pedidos.
Os outros dois denunciados, um casal, tiveram
atuação central. A mulher era responsável pela obtenção e confecção dos
documentos falsificados em nome de pelo menos 21 pessoas fictícias, gerando um
prejuízo estimado em R$ 1.720.914,18.
Para o MPF, “a sofisticação e o alcance da conduta
da denunciada evidenciam seu papel de liderança dentro da engrenagem delitiva,
na medida em que ela foi responsável pela montagem dos requerimentos
fraudulentos e pela apresentação dos documentos falsos perante o INSS em
múltiplas unidades federativas”.
O companheiro atuava como procurador das identidades
fictícias e causou prejuízo equivalente ao da mulher.
O MPF pede a condenação dos três pelos crimes de
falsidade ideológica, estelionato agravado por ser contra órgão público e
organização criminosa. Também solicita reparação de R$ 4,35 milhões.
As investigações identificaram padrões semelhantes
aos da Operação Garoa, da Polícia Federal em Pernambuco, incluindo emissão de
CPFs com datas coincidentes ao início dos benefícios, declaração de grupo
familiar composto por uma pessoa e repetição de telefones e endereços com
pequenas variações.
Agora RN
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