Uma das 29 associações envolvidas no esquema de
fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou a filiar até 1.500
aposentados por hora. Isso é o que mostra um relatório da Controladoria-Geral
da União (CGU), obtido com exclusividade pela GloboNews.
O documento destaca ainda a “superficialidade dos
procedimentos de validação” utilizados pelo INSS para avaliar a capacidade
operacional das entidades.
As associações formalizam Acordos de Cooperação
Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos mensais na folha de pagamento
de aposentados e pensionistas. Mas, para isso, precisam de autorização expressa
dos beneficiários do INSS.
No entanto, a investigação verificou a ausência de
verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de
documentos de filiação e autorização.
“Os quantitativos elevados de descontos […] seguidos
por competências com algumas dezenas ou centenas de inclusões, indicando a
possibilidade de inserção de descontos em massa, ao invés de representar um
processo contínuo de adesão de novos filiados, revelam o elevado risco a que o
INSS está suscetível de validar averbações irregulares, em prejuízo aos
beneficiários,” diz um trecho do documento.
O relatório ainda menciona uma reunião em junho de
2024 onde foi discutida com a CGU a validação de assinaturas eletrônicas no
sistema.
Na ocasião, representantes do INSS e da Empresa de
Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) informaram não terem
a capacidade técnica de avaliar se as assinaturas digitais poderiam assegurar a
validade dos documentos de domínio das entidades.
Eles argumentaram que baseavam a validade das
assinaturas digitais que autorizam o desconto “na boa fé e no respeito à
autonomia constitucional e fé pública de que gozam as associações e
sindicatos”.
Segundo as investigações da Polícia Federal e da
CGU, na prática, as associações, mesmo sem estrutura, ofereciam a aposentados e
pensionistas serviços como descontos em academias e planos de saúde.
Dessa forma, elas cobravam mensalidades irregulares,
descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização
deles.
Em muitos dos casos, as associações falsificavam as
assinaturas dos beneficiários do INSS.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, além
dos casos de falsificação de assinaturas, 70% das 29 entidades analisadas não
tinham entregado ao INSS a documentação completa para fazer os descontos nos
benefícios.
Durante a operação, o presidente do INSS, Alessandro
Stefanutto, foi afastado e, em seguida, demitido do cargo. Outros cinco
servidores públicos foram afastados de suas funções, a maioria ligada ao INSS.
A operação, realizada em 13 estados e no Distrito
Federal, ainda prendeu seis pessoas de uma associação de Sergipe. Ao todo,
foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios.
Segundo as investigações, os desvios ocorreram entre
2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, conforme as estimativas.
g1
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