“Não queremos babás em escolas”, critica Ivan Baron

Com 529 mil seguidores na rede social Instagram, o influenciador digital e ativista anticapacitista Ivan Baron, 26 anos, protestou contra a aprovação de projeto de lei na Câmara Municipal de Mossoró, que institui o “Programa Incluir”, com a finalidade de fortalecer a inclusão escolar e ampliar o suporte a crianças e adolescentes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O pedagogo Ivan Baron disse que o prefeito Allyson Bezerra (União) “finalmente conseguiu aprovar o seu projeto de lei eleitoreiro, que autoriza a contratação de pessoas sem especialização para auxiliar alunos na rede municipal de ensino”.

“Nós não queremos babás em escolas, queremos educação inclusive”, protestou Baron, no Instagram, depois que o presidente da CMM, vereador Genilson Alves (União Brasil) quebrou acordo firmado com as “mães atípicas”, a fim que o projeto do Executivo fosse debatido em audiência pública, mas a matéria foi a voto já na quarta-feira (2), no mesmo “Dia Mundial de Conscientização do Autismo” sem a discussão prévia com as famílias, atendendo apelo do prefeito para que a data comemorativa não passasse em branco.

Baron afirmou que “pior presente impossível para se receber” no Dia de Conscientização do Autismo, um PL que desrespeita esses estudantes e outros com deficiência. Péssimo dia para quem defende a inclusão! Com essa atitude todos perdem!”.

“A aprovação do PL 115 (Programa Incluir) se deu após a Câmara Municipal aceitar adiar a votação e discutir o projeto após uma audiência pública, porém na sessão de hoje, a mesma casa que fez o compromisso com mães atípicas e movimentos sociais aprova de maneira covarde o PL”, atacou Baron.

Ivan Baron criticou, ainda, o autoritarismo de Allyson Bezerra, que “se recusou a dialogar com a sociedade civil, ouvir pessoas com deficiência e a angústia de familiares atítipicos, que não terão mais a confiança de deixarem os filhos na escola para serem cuidados por estranhos”.

O “Programa Incluir” propõe a concessão de bolsas para auxiliares de sala de aula, garantindo que estudantes com deficiência recebam o apoio necessário para uma participação plena nas atividades escolares.

A PMM disponibiliza 800 vagas para candidatos de auxiliar de acompanhamento, que devem possuir ensino médio completo, ter mais de 18 anos e cumprir uma carga horária de 20 ou 40 horas semanais. O valor das bolsas será de R$ 800 para a jornada de 20 horas e R$ 1.600 para 40 horas semanais.

O projeto foi aprovado com duas emendas modificativas e duas aditivas, tendo sido encartado ao texto original que a formação dos auxiliares será feita na Escola de Gestão Pública, com parcerias com instituições e organizações de ensino, garantindo-se formação continuada dos auxiliares.

O PL do Executivo foi aprovado por 17 a 2, com votos favoráveis dos vereadores João Marcelo (PSD), Kayo Freire (PSD), Vladimir (PSD), Cabo Deyvison (MDB), Dr. Cubano (PSDB), John Kenneth (Solidariedade), Lucas das Malhas (União Brasil), Ozaniel Mesquita (União Brasil), Petras (PSD), Raério Cabeção (União Brasil), Ricardo de Dodoca (União Brasil), Thiago Marques (Solidariedade), Tony Cabelos (União Brasil), Jailson Nogueira (PL), Alex do Frango (PSD) Wiginis do Gás e Vavá (REDE).

As vereadoras Marleide Cunha (PT) e Plúvia Oliveira (PT) votaram contra a proposta do Executivo.

O vereador Petras (PSB Petras justificou o voto, dizendo que já existe a presença de neuropediatras no atendimento às crianças autistas, além da ampliação do quadro de profissionais no Centro de Reabilitação: “O prefeito já se comprometeu a chamar mais profissionais para atender no centro de reabilitação e no CAPS infantil”.

“Precisamos agir com responsabilidade, pois não podemos esperar que tudo venha pronto. A luta é nossa, de toda a sociedade”, argumentou Petras.

Já o vereador Alex do Frango (PSD) defendeu que não há retrocesso no projeto, “Discutimos emendas para melhorar o projeto a cada dia, com o objetivo de aperfeiçoá-lo. O que queremos são pessoas mais qualificadas, e o projeto não impede a participação dessas pessoas”.

Segundo Alex do Frango, o projeto não exclui profissionais com formação superior ou experiência em pedagogia, mas “não podemos menosprezar as pessoas com ensino médio. Elas também podem contribuir com suas experiências. O importante é buscarmos pessoas qualificadas que possam realmente incentivar as crianças e ajudá-las a se desenvolver”.

A vereadora Marleide Cunhas defende a exigência de nível superior ou formações em graduações voltadas para a educação: “O que essa pessoa de nível médio teve oportunidade de estudar sobre pedagogia, educação especial, inclusão de crianças? Como elas estarão atuando nas escolas?”, questionou a vereadora, alertando para a necessidade de profissionais capacitados para lidar com as complexidades da educação inclusiva”.