O Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta
sexta-feira (4), a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União
(DOU) e contemplam o município de Paraná, no Rio Grande do Norte, que enfrenta
a seca, período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. Na
última quarta-feira (2), a Defesa Civil Nacional já tinha reconhecido situação
de emergência em três cidades do Rio Grande do Norte também devido a
seca e estiagem. Os municípios de Caraúbas, Coronel Ezequiel e Luís Gomes foram
contemplados pelo decreto anterior.
Com o reconhecimento, as prefeituras já podem
solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra
de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários,
kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. A
solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da
Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a
aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece uma
série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e
estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de
proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Além de Paraná, o DOU desta sexta-feira reconhece a
mesma situação para as cidades de Bom Jardim, no Maranhão, e Tucuruí, no Pará,
que foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Monção, também no estado
maranhense, e Harmonia, no Rio Grande do Sul, foram afetadas por inundações e
enxurradas, respectivamente. Por fim, Balsa Nova, no Paraná, foi atingida por
vendaval.
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