Lupi perdeu as condições de seguir no governo
Ministro foi omisso ante fraude no INSS; sob Lula,
descontos subiram 273% em 2024 em relação ao último ano de Bolsonaro
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) forçou a
saída do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, apenas quando a Polícia
Federal bateu às portas da instituição. O ministro da Previdência Social,
Carlos Lupi, não havia se prontificado a demitir o auxiliar nem quando o
escândalo enfim aflorou.
Havia indícios de escândalos ao menos desde 2019.
Foi naquele período que a Procuradoria da República no Paraná recomendou ao
INSS a revisão das autorizações de descontos de benefícios previdenciários em
favor de entidades que dizem prestar serviços a seus associados.
No cargo desde o início deste governo, em 2023, Lupi
foi omisso quanto a denúncias e recomendações de órgãos de controle a respeito
de inoperâncias e sinais de malfeitos justamente na administração do que é a
essência do seu ministério, o instituto responsável pelo pagamento de
aposentadorias, pensões e auxílios.
Como se não bastasse, não deu conta também de
reduzir a fila de pedidos de benefícios.
Investigações policiais indicam que os desvios podem
ter começado durante o governo de Michel Temer (2016-2018), explodindo sob
Lula. Os descontos cresceram 84% em 2023 e 273% em 2024, na comparação com o
último ano de Jair Bolsonaro (PL).
Ao passo que aumentavam o valor total dos descontos
e o número de reclamações dos beneficiários, acumulavam-se alertas e pedidos de
providências por parte de instituições como Ministério Público, Tribunal de
Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). O que não funcionou
foi a pasta da Previdência.
Em 2023, o problema fora levado ao Conselho Nacional
da Previdência Social, presidido por Lupi. Em meados de 2024, a CGU enviou ao
INSS versão preliminar de sua auditoria sobre os descontos, com evidências de
desvios e recomendações de medidas.
Em setembro daquele ano, em relatório final, a CGU
afirmava que a instituição era negligente desde 2019, por saber desde então de
denúncias de fraudes e da falta de capacidade operacional para supervisionar
processos e autorizações de descontos.
Lupi, defendendo-se, disse ter demitido um diretor
que haveria retardado auditoria interna, em julho de 2024. Foi nesse ano que a
instituição criou a norma de autorizar descontos apenas com documentação mais
rigorosa, biometria inclusive, decisão implementada apenas neste 2025.
O que foi feito sobre denúncias e avisos de tantos
órgãos de controle? Houve tentativa de recuperar o dinheiro do cidadão?
À Folha, Lupi disse que "não é simples
investigar" e que "a administração pública é demorada". Seu
ministério e o INSS, especialistas no assunto, encarregados de controles e
detentores dos dados, não teriam mais meios de averiguação do que, por exemplo,
a CGU?
De mais evidente, não faz sentido que o responsável
administrativo e político pelo descalabro continue no ministério.
Editorial Folha de São Paulo
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