O presidente Lula vem ao
Rio Grande do Norte na quarta-feira (19), dia de São José, entregar as obras da
Barragem Oiticica, em Jucurutu, na Região do Seridó, que encontrou 93%
concluída pelo governo Jair Bolsonaro (2019/2022), que investiu cerca de R$ 300
milhões, de um total de R$ 657,2 milhões.
Projeto elaborado em 1952
pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o início da obra
arrastou-se por mais de 60 anos. Somente em 2013, no então governo Dilma
Roussef, o projeto começou a sair do papel, sofrendo interrupções durante a a
execução da obra, que chegou em 2019, primeiro ano de mandato de Bolsonaro, com
69% das obras em andamento.
O contrato de execução da
obra de Oiticica foi assinado em 2014, mas as obras, propriamente dita, só
começaram em 2017.
Acordão de auditoria nº
1489/2024 do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra depois da elaboração do
projeto na década de 50, os estudos iniciais foram paralisados e somente
retomados em 1989, por iniciativa do Governo do Estado, em convênio com o
DNOCS. Após quatro anos de estudo, o projeto foi novamente paralisado e
retomado pelo governo estadual, através de sua Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH/RN.
Para a construção do
barramento no rio Piranhas, foi desapropriada uma área de 116,2 hectares,
ocupando uma área de aproximadamente 60 km², que proporcionará um armazenamento
de 556,23 milhões de m³ de água.
Estudos mostram que a
Barragem Oiticica é importante para o controle de enchentes com atenuação de
32% para cheias milenares, o aumento da demanda de água para irrigação de até
10 mil hectares e incremento da piscicultura no lago formado, o abastecimento
humano de uma população da ordem de 2 milhões de habitantes, contribuindo com a
geração de energia elétrica para a geração de 3,52 MW e o desenvolvimento da
recreação e do lazer como elementos de incentivo ao turismo na região do
Seridó.
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