O programa Farmácia Popular permite que os cidadãos
tenham acesso gratuito a diversos medicamentos e insumos em farmácias
credenciadas. Para usufruir do benefício, basta seguir algumas etapas simples e
apresentar a documentação necessária. Confira como funciona o processo de
retirada.
O primeiro passo é localizar uma farmácia
participante do programa. Os estabelecimentos credenciados podem ser
identificados pelo símbolo do Farmácia Popular na fachada. Também é possível
consultar a lista de unidades no portal do Ministério da Saúde.
Documentação necessária para retirada de
medicamentos
Ao se dirigir a uma farmácia credenciada, o paciente
deve apresentar:
- Documento
oficial com foto;
- Número
do CPF;
- Receita
médica dentro do prazo de validade.
São aceitas receitas médicas tanto do Sistema Único
de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Retirada de fraldas geriátricas
O programa também disponibiliza fraldas geriátricas
para idosos a partir de 60 anos e para pessoas com deficiência (PcD). Para
obter o benefício, é necessário apresentar:
- Receita
médica, laudo ou atestado indicando a necessidade do uso;
- Código
da Classificação Internacional de Doenças (CID), no caso de PcD.
Retirada por representantes
Pacientes acamados ou impossibilitados de se
deslocar até a farmácia podem autorizar um representante legal ou procurador
para retirar os medicamentos. Para isso, o responsável deve apresentar:
- Documentos
pessoais do paciente e do representante;
- Procuração,
sentença judicial ou outro documento que comprove a representação legal.
No caso de menores de idade, também é necessário
apresentar um documento que comprove a responsabilidade do representante.
Programa Dignidade Menstrual
Além de medicamentos e insumos, o Farmácia Popular
oferece absorventes higiênicos gratuitos pelo programa Dignidade Menstrual. O
benefício é voltado para pessoas de 10 a 59 anos inscritas no Cadastro Único
(CadÚnico) e que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:
- Ser
estudante da rede pública com renda familiar per capita de até meio
salário mínimo;
- Ter
renda familiar per capita de até R$ 218;
- Estar
em situação de rua.
Para retirar os absorventes, é necessário apresentar
um documento oficial com foto, CPF e a autorização do programa, que pode ser
gerada pelo aplicativo ou portal Meu SUS Digital. O comprovante tem validade de
180 dias.
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