Os presos mais perigosos e principais líderes do
crime organizado no Brasil estão detidos, hoje, em penitenciárias federais de
segurança máxima, a exemplo de Marcos Camacho, o Marcola, líder da facção
criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Fernandinho Beira-Mar e Marcinho
VP, ambos associados ao Comando Vermelho (CV). Mantê-los presos, no entanto,
gera um custo alto aos cofres públicos.
O painel Custo do Preso, mantido e atualizado pela
Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que é vinculada ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), mostra que o custo mensal de
um preso federal no Brasil, em 2024, foi de pouco mais de R$ 40,8 mil, ou seja,
uma cifra final de quase meio milhão ao ano: R$ 489,6 mil.
É esse o custo, portanto, para manter presos como
Marcola, Beira-Mar e Marcinho VP isolados da sociedade. A variação, ano a ano,
tem mostrado uma tendência de aumento, conforme os dados do painel. Em 2020, o
valor anual ficou em R$ 303 mil e, em 2021, fechou em R$ 342,2 mil. Os dados de
2022 e 2023 não foram informados e aparecem “em branco”.
Veja a evolução dos custos mensais e
anuais abaixo:
Onde estão presos Marcola, Beira-Mar e
VP
Marcola encontra-se, hoje, detido na Penitenciária
Federal de Brasília. Ele foi transferido para o local em janeiro de 2023, após
ser descoberto um suposto plano de fuga. O chefe do PCC, facção que atua dentro
e fora dos presídios, inclusive com articulação internacional, estava preso,
antes, na Penitenciária Federal de Rondônia, que é outra das cinco unidades
federais em funcionamento no país.
Já Beira-Mar, apontado como líder do CV, está preso
na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. Ele foi transferido para o
local em março do ano passado e estava preso, até então, na Penitenciária
Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A decisão de transferência foi
motivada pela fuga de dois detentos do local, também integrantes do CV,
ocorrida semanas antes, em fevereiro do mesmo ano.
Marcinho VP, pai do rapper Oruam e também apontado
como um dos líderes do CV, está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande
(MS). Ele encontra-se no local desde o início de 2024, quando foi transferido
de Mossoró, onde estava detido até então. O serviço de inteligência do sistema
prisional federal preza por manter os principais líderes das facções separados
e em presídios longe um do outro.
O que explica o alto custo de um preso
federal
A Senappen explica que o custo elevado dos presos
federais está diretamente ligado ao nível de segurança exigido para
custodiá-los. Além disso, segundo a secretaria, as penitenciárias operam com um
número reduzido de detentos, “muitas vezes abaixo da capacidade máxima, o que
impacta diretamente no custo por preso”.
Independentemente da quantidade de detentos, a
segurança deve ser máxima, o que demanda grande quantidade de servidores,
armamentos, tecnologias e serviços contínuos de assistência interna, como
atenção hospitalar, religiosa e educacional, já que os presos raramente são
deslocados, tampouco autorizados a sair ou de manter contato entre eles. Em
geral, eles ficam em celas individuais.
“Essas penitenciárias possuem uma estrutura robusta,
com um número maior de agentes, equipamentos de segurança avançados e
protocolos rigorosos. Esse modelo caracteriza um regime de execução penal
concebido para combater o crime organizado, garantindo o isolamento das
lideranças criminosas e dos presos de alta periculosidade”, explicou a Senappen
em nota.
Metrópoles
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