A “Operação Praia Limpa Ponta Negra” contabilizou 15
imóveis com irregularidades até essa terça-feira (18). O trabalho da
fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) visa
combater o lançamento irregular de águas residuárias no sistema de drenagem,
assim como de águas pluviais na rede de esgoto.
Dos 15 autos de infração todos foram considerados
graves, de acordo com a Lei Complementar Municipal 124/2011, que regulamenta o
Plano Diretor de Drenagem e as multas podem variar de R$ 2.680,87 a R$
10.331,04 reais.
Ao todo, foram contabilizados 44 edificações
fiscalizadas, resultando em 28 notificações.
Desde julho do ano passado, a Semurb realiza
operações de vistorias semanais que abrangem todas as ruas e avenidas da bacia
de drenagem de Ponta Negra, que deságua na orla. A partir das fiscalizações,
pode haver notificação ou autuação de imóveis ou empreendimentos flagrados
lançando efluentes na via pública ou na rede pública de drenagem, assim como as
ligações clandestinas na rede de esgoto.
As principais infrações de acordo com a Supervisão
de Água e Solo (Spaso) da Semurb incluem o lançamento de água servida na via
pública, o descarte de água de piscina na rede de drenagem e o despejo de
drenagem privada na rede de esgoto, o que sobrecarrega o sistema.
“É uma vistoria muito técnica. É necessário ir de
instalação a instalação, conversar com moradores, donos de hotéis e
restaurantes para identificar possíveis irregularidades. Muitas pessoas nem
sabem que podem ter alguma em seus imóveis, já que a maioria das edificações
são bastante antigas e, muitas vezes, nem possuem plantas. Por isso, é um
trabalho que demanda tempo e paciência”, conta a supervisora da Spaso/Semurb,
Rejanne Alves.
A operação pela fiscalização ambiental foi iniciada
previamente devido ao problema da Língua Negra em Areia Preta. Em outubro, a
origem da situação na praia da zona leste foi identificada e a Semurb viu a
necessidade de prevenção para outras praias. Dessa forma, após a finalização da
operação na Av. Governador Silvio Pedroza, seguiu com as ações também no bairro
de Ponta Negra.
“Inicialmente, as vistorias eram realizadas com o
apoio da Caern e da Arsban, utilizando um equipamento chamado georadar, que
identifica a presença de canos subterrâneos e ligações clandestinas. Mas,
atualmente, apenas a equipe da Semurb dá continuidade ao trabalho na vistoria
técnica das edificações”, comentou Rejanne Alves.
A equipe da Semurb é composta por um fiscal ambiental,
dois auxiliares de campo e um engenheiro civil para a realização das vistorias
e adoção das medidas administrativas cabíveis.
A Semurb alerta a população, especialmente a rede
hoteleira de Natal, para a importância de realizar uma investigação independente
em suas edificações, a fim de identificar e corrigir eventuais ligações
irregulares na rede de esgoto e drenagem.
Denúncias podem ser feitas pela população na
Ouvidoria da Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br ou
pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Nenhum comentário:
Postar um comentário