O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande
do Norte (MPE) defendeu nesta quinta-feira (20) a cassação de Felipe
Menezes (PP), prefeito que está no segundo mandato em Lajes, município
da região Central potiguar. Além de Felipe Menezes, o MPE pede a cassação do
vice-prefeito, Zé Mata (PT). Os dois também podem ficar inelegíveis por oito
anos.
Em parecer assinado pela promotora Juliana
Alcoforado de Lucena, protocolado na 17ª Zona Eleitoral, o MPE aponta que está
provado que houve “abuso de poder econômico e político” pela chapa encabeçada
por Felipe Menezes nas eleições de 2024.
Felipe Menezes foi reeleito prefeito de Lajes em
2024 com 53,56% dos votos válidos. Sua principal adversária foi a candidata Ana
(União), esposa do ex-prefeito e atual deputado federal Benes Leocádio (União).
Foi a coligação de Ana, formada por União Brasil e pela federação
PSDB-Cidadania, que protocolou a ação na Justiça Eleitoral – que agora tem a
concordância do MPE.
O MPE identificou que a nomeação em massa, ao longo
de 2024, de cargos comissionados e contratações temporárias foi realizada sem
justificativa funcional concreta, o que, segundo o parecer, teve como objetivo
beneficiar eleitoralmente os investigados por meio do uso da estrutura da
administração pública.
Segundo a promotora, a criação e preenchimento
acelerado de cargos de coordenadores no ano da eleição — muitos deles sem
necessidade real comprovada — caracterizam desvio de finalidade administrativa
e afrontam os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade.
Além disso, a utilização de empresas terceirizadas
para nomeações também foi interpretada como uma estratégia de cooptação de
eleitores, configurando conduta vedada pela legislação eleitoral.
Diante disso, o Ministério Público Eleitoral opinou
pela procedência da ação, recomendando a cassação do registro ou diploma do
prefeito e do vice, bem como a declaração de inelegibilidade por oito anos. A
promotoria defende que a gravidade das condutas e o conjunto das provas
demonstram o uso indevido da máquina pública em benefício de um projeto de
reeleição, ferindo a igualdade de condições entre os candidatos e comprometendo
a lisura do processo eleitoral.
Portal 98
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