Médicos que trabalham na
UTI do Hospital Walfredo Gurgel, maior hospital de traumas do Estado, ameaçam
paralisar os atendimentos. A categoria reclama que está com seis meses de
salário atrasado. Em assembleia no Sindicato dos Médicos (Sinmed-RN), os
profissionais decidiram que vão interromper a prestação do serviço caso o
repasse não seja regularizado até 25 de março.
De acordo com a categoria,
contratada através da empresa de Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial
(Sama), os repasses financeiros não são feitos pelo Estado desde o mês de
outubro de 2024.
Diante do descumprimento
do acordo, os médicos decidiram em assembleia apresentar um prazo para pagamento
dos meses de outubro e novembro de 2024 até o dia 25 de março, às 16h. Caso o
pagamento dos dois meses não seja efetuado, uma nova assembleia da categoria
será realizada no mesmo dia para decidir sobre a possibilidade de uma
paralisação a partir do dia 26 de março.
O presidente do Sinmed-RN,
Geraldo Ferreira, lembra que existe um acordo pré-processual feito em audiência
de conciliação, realizada pela Justiça Federal, com a participação do
sindicato, do Conselho Regional de Medicina (Cremern), da Secretaria Estadual
de Saúde (Sesap) e da Sama. O acordo prevê que os atrasos salariais não podem
ultrapassar três meses.
Além das UTIs do Walfredo
Gurgel, os hospitais da Polícia, Santa Catarina, Giselda Trigueiro e Deoclécio
Marques (todos em Natal, sendo apenas o último localizado em Parnamirim) também
podem ter os atendimentos paralisados, totalizando 9 UTIs, caso o repasse
financeiro do Estado não seja efetuado até o dia 25.
O que diz a Sesap
Em nota, a Secretaria
Estadual de Saúde Pública (Sesap) disse que “mantém negociações” com a empresa
prestadora de serviço médico e busca efetuar o pagamento até a próxima
terça-feira (25), evitando assim a paralisação. “A gestão está adotando todas
as medidas cabíveis e urgentes para garantir a continuidade dos serviços essenciais”,
diz a nota.
A Secretaria enfatiza que
“segue enfrentando dificuldades financeiras decorrentes da queda significativa
na arrecadação do ICMS em 2024”, proveniente das leis federais 192 e 194, de
2022, que reduziram a cobrança do imposto dos estados sobre combustíveis,
telecomunicações e energia elétrica.
“O efeito do reajuste da
alíquota do ICMS, aprovado para 2025, só acontecerá a partir de abril, quando a
gestão estadual iniciará gradativamente o reequilíbrio das contas”, afirmou a
pasta.
Com informações de Portal
da 98 FM
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