O governo Lula contratou, por R$ 478,3 milhões, uma
organização internacional com sede na Espanha para ser a responsável pela
organização da COP30 em Belém.
Trata-se da Organização dos Estados Ibero-Americanas
(OEI), em cujo site se define como “a maior organização multilateral de
cooperação entre os países ibero-americanos de língua espanhola e portuguesa”.
Por se tratar de uma organização internacional, não
houve processo licitatório. O governo escolheu discricionariamente a OEI para
organizar a COP30.
O contrato foi assinado em dezembro e tem por objeto
a “cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização da
COP30, incluindo a realização de ações administrativas, organizacionais,
culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade
com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento”. Sua vigência é até 30
de junho de 2026.
Participaram de sua assinatura o secretário
Extraordinário para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, Valter
Correia, ligado na estrutura interna do Palácio do Planalto a Casa Civil de Rui
Costa; e o Diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, um advogado baiano com
formação na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto de Direito Privado
(IDP).
Nas redes sociais da OEI, há diversas fotos de
dirigentes da organização com autoridades do governo, como o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), a primeira-dama Janja da Silva, a ministra da
Cultura, Margareth Menezes, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o
governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
Rossi assumiu o posto em julho de 2024 no lugar de
Leonardo Barchini, que assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da
Educação.
Foi justamente a partir de julho de 2024 com a
entrada de Rossi na OEI e de Barchini no MEC que os contratos da OEI com o
governo Lula deram um salto.
De acordo com o portal da Transparência, apenas no
segundo semestre de 2024 foram fechados 5 acordos da OEI com o governo Lula:
- R$
35 milhões com o MEC em 30 de agosto de 2024;
- R$
15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 17 de
dezembro de 2024;
- R$
10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 18 de
outubro de 2024;
- R$
8,1 milhões no dia 10 de dezembro de 2024 com a Presidência da República;
- R$
15,7 milhões com a Secop no dia 23 de dezembro de 2024.
Ao todo, os valores, somados com o contrato da COP,
chegam a quase R$ 600 milhões.
O salto em relação a governos anteriores é
considerável. Somados, os governos Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair
Bolsonaro fecharam contratos na ordem de R$ 50 milhões.
Ainda de acordo com o Portal da Transparência, antes
de Lula 3 foram fechados os seguintes convênios com a OEI:
- R$
10 milhões no dia 22 de dezembro de 2020 com o MEC durante o governo Jair
Bolsonaro;
- R$
22 milhões no dia 26 de dezembro de 2018 com o Ministério da Cultura no
final do governo Michel Temer;
- R$
18 milhões no governo Dilma Rousseff, sendo R$ 9 milhões no dia 9 de abril
de 2014 e R$ 9 milhões no dia 6 de fevereiro de 2014.
Nos bastidores, a avaliação é de que o aumento
exponencial no número de contratos no governo Lula 3 em comparação com os
antecessores decorre do trabalho feito por Leonardo Barchini, atual
secretário-executivo do MEC, que comandou a OEI por onze meses antes de ir para
o MEC e negociou parte desses contratos.
CNN
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