Pelo menos 16 mil atos notariais já foram realizados
de forma 100% online no Rio Grande do Norte através do e-Notariado. A
plataforma oferece, pela internet, serviços como escrituras de compra e venda,
doação, procurações, divórcios, testamentos e inventários - que antes só eram
feitos presencialmente em um cartório.
A ferramenta foi lançada na pandemia e a procura
pelos serviços digitais tem aumentado constantemente no país.
Em dezembro de 2024, foi registrado o maior volume
mensal da história da plataforma, com mais de 83 mil atos digitais realizados
em todo o Brasil. O ano de 2024 também marcou um crescimento expressivo de 39%
em relação a 2023, refletindo o aumento da adesão da população aos serviços
digitais.
Além das escrituras e procurações, que também podem
ser feitas presencialmente em qualquer Cartório de Notas, a plataforma
oferece outros serviços exclusivamente digitais, como a Autorização Eletrônica
de Viagem (AEV), a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) e o e-Not
Assina, sistema de assinaturas digitais com validade jurídica.
“O uso da
tecnologia nos serviços notariais permitiu a ampliação do acesso da população a
atos essenciais, garantindo maior praticidade sem abrir mão da segurança
jurídica”, destaca o presidente do CNB/RN, Sérgio Procópio. “A pandemia
acelerou essa mudança, e hoje vemos um novo padrão de atendimento sendo
consolidado no Brasil”, explicou.
O e-Notariado utiliza tecnologia avançada, como
videoconferências e assinaturas digitais com certificação gratuita, para
garantir a autenticidade e a validade jurídica dos atos.
Para realizar um ato notarial digital pela
plataforma, o interessado deve acessar o site oficial e
criar um cadastro. O primeiro passo é obter o Certificado Digital Notarizado,
que é emitido gratuitamente por qualquer tabelião de notas de forma online.
Esse certificado é necessário para validar a identidade do usuário e garantir a
autenticidade das assinaturas digitais.
Após a emissão do certificado, o usuário pode
solicitar o serviço desejado diretamente na plataforma, como escrituras,
procurações ou testamentos. O tabelião agendará uma videoconferência para
confirmar a manifestação de vontade das partes, garantindo a validade jurídica
do ato. Uma vez concluído, o documento digital é enviado ao interessado e pode
ser verificado por meio de QR Code.
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