Em troca de e-mails entre assessores do gabinete do
ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz auxiliar
Leonardo Fernandes aventou a possibilidade de editar vídeos e imagens
relacionados ao Inquérito 4922, que investiga os responsáveis pelos atos do 8
de janeiro de 2023.
Documentos em posse de Oeste mostram que o gabinete
do ministro se mobilizava para encontrar provas em julho daquele ano, quando a
denúncia já havia sido oferecida aos investigados. Apesar de já ter o material
em mãos desde o começo do processo, a equipe de Moraes não o disponibilizou aos
alvos da denúncia.
Na troca de e-mails, em 7 de julho de 2023, Leonardo
Fernandes encaminhou um link onde os colegas deveriam disponibilizar os vídeos
e as imagens relacionados ao inquérito. E acrescentou a seguinte frase: “Quando
concluído, peço que informem para fecharmos a possibilidade de edição e
disponibilizarmos nos processos”.
Juristas criticam conduta de juiz auxiliar Alexandre
de Moraes
De acordo com a defesa de um dos investigados, esse
e-mail demonstra que as imagens foram manipuladas entre o STF, o Tribunal
Superior Eleitoral e a Polícia Federal, que dividem as investigações sobre o
caso. “Afirmo categoricamente que todos os processos do 8 de janeiro são
nulos”, salientou um dos advogados, sob condição de anonimato. “A parcialidade
do julgador torna nulos os atos processuais, pois o ministro atuou como
investigador, acusador e juiz ao mesmo tempo, caracterizando tribunal de
exceção. Exige-se a responsabilização dos envolvidos.”
Na mesma linha, o advogado constitucionalista André
Marsiglia considera essa prática ilegal. “Uma prova editada é uma prova
criada”, resumiu. “Além disso, pode caracterizar adulteração de documento, o
que é crime — se for público, mais grave ainda. Mais: cria um desequilíbrio
entre as partes, pois o acusado tem de se defender de um fato que não é real,
íntegro, e fere a parcialidade da investigação, contaminando de nulidade o
processo todo.”
Revista Oeste
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