Após a conclusão
da obra de engorda de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, a prefeitura da
capital potiguar reconheceu que rodolitos e outros materiais calcários
encontrados na areia usada no aterramento da praia causam risco de ferimentos a
banhistas e trabalhadores.
A informação está em um documento publicado pelo
próprio município para justificar a contratação de uma empresa que deverá atuar
na limpeza da praia, nos próximos meses.
Segundo o termo de referência, as pedras também
comprometem a acessibilidade dos frequentadores da praia. O valor mínimo
previsto para o serviço é de R$ 72.982,35.
"Esse acúmulo de sedimentos tem comprometido a
segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico, a acessibilidade da área e até
gerado ocorrências de cortes em crianças e adultos ao pisar nesses fragmentos,
evidenciando um comprometimento da segurança dos banhistas durante seu banho de
mar", diz o termo de referência.
O documento ainda afirma que o material é
"resultante do aterro hidráulico realizado na área", representa
"risco à segurança de banhistas e trabalhadores, podendo causar
lesões", e que a limpeza manual que vinha sido realizada na praia foi
considerada ineficiente.
Como solução, o município pretende contratar um
serviço mecanizado, com operação de máquinas no período noturno.
Os serviços devem ocorrer das 18h às 5h,
"garantindo a execução eficiente dos serviços sem comprometer as
atividades cotidianas que ocorrem na faixa de areia da praia durante
diariamente". A previsão é de que o serviço seja iniciado imediatamente
após a contratação e ocorra até setembro deste ano.
O serviço deverá ser executado com uma máquina
saneadora, que realiza a coleta e filtragem da areia, separando os resíduos. A
máquina deverá recolher pequenos resíduos, rodolitos e outros materiais
calcários da faixa de praia a uma profundidade de até 20 cm e armazenar em um
compartimento, para ser descartado posteriormente.
O que são os rodolitos
Segundo a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e
Cultura (Funpec), ligada à UFRN, os rodolitos são estruturas formadas por algas
calcárias mortas. Quando vivas, elas apresentam um tom rosa e possuem a
capacidade de incorporar carbonato de cálcio que as deixa rígidas.
O movimento das marés faz essas algas rolarem pelo
fundo do mar, mas quando os rodolitos são soterrados, as algas morrem. Os
rodolitos ficam com tom branco e formam depósitos no fundo do mar.
Dispensa de licitação
Ainda de acordo com o documento, a seleção para
contratação será feita por meio de dispensa de licitação, com adoção do
critério de julgamento pelo menor preço global e de forma emergencial.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e
Urbanismo, a contratação é baseada no mesmo decreto emergencial publicado pelo
município em setembro de 2024 que justificou a retomada
da obra de engorda de Ponta Negra sem
uma nova licença ambiental para o uso da jazida de areia encontrada a
10 km da costa.
O decreto
de emergência autorizava medidas emergenciais para combater agravamentos
provocados pelo avanço do mar em Ponta Negra, tinha validade de 90 dias e
foi prorrogado em dezembro.
Segundo o decreto, "ficam dispensados de
licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de
resposta à redução dos riscos de desastre, de prestação de serviços e de obras
relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas
no prazo máximo de um ano, contados a partir da caracterização do
desastre".
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