O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
identificou um grave erro no sistema prisional que levou um homem a cumprir
pena por um crime que não cometeu. Detido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz,
em Nísia Floresta (RN), ele passou anos preso por um crime de estupro de
vulnerável, embora sua condenação nunca tenha ocorrido.
A falha veio à tona em 2024, durante uma análise de
rotina da 77ª Promotoria de Justiça de Natal. A investigação revelou que o
homem havia sido preso preventivamente em 2019 por furto, mas, ao ser
registrado no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), acabou sendo
erroneamente vinculado a outra identidade. Com isso, o processo de execução
penal seguiu como se ele fosse o verdadeiro condenado pelo crime de estupro,
resultando na sua permanência na prisão sob uma sentença de 14 anos e 4 meses
em regime fechado.
A reanálise do caso apontou que o erro ocorreu
devido à semelhança nos nomes e à coincidência da data de nascimento entre o
detido e o verdadeiro autor do crime. No entanto, documentos pessoais, nomes
das mães e até as fotografias mostravam que se tratavam de pessoas distintas.
Após a constatação da falha, o MPRN tomou
providências para corrigir o equívoco. Em janeiro deste ano, o verdadeiro
condenado pelo crime foi localizado e preso. Já o homem que cumpriu pena
injustamente foi colocado em liberdade, uma vez que não havia nenhum mandado de
prisão em aberto contra ele, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas
Penais e Prisões (BNMP).
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