O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
emitiu uma recomendação à Prefeitura de São
Miguel para que exonere, em até 15 dias, a chefe de gabinete do
prefeito. Segundo o MP, a servidora comissionada tem parentesco com o atual
gestor do município, Dr. Leandro (União Brasil).
Além disso, a gestão municipal foi orientada a
exonerar todos os parentes até o terceiro grau, em linha reta, colateral ou por
afinidade, que ocupem cargos comissionados na Prefeitura, incluindo
secretários, procurador-geral e outros cargos de confiança.
A recomendação do MPRN à Prefeitura de São Miguel
ainda se estende a parentes de vereadores, governador, vice-governador,
secretários estaduais, deputados, conselheiros e auditores do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), membros do Poder Judiciário e do Ministério Público,
caso a contratação caracterize nepotismo cruzado.
Ainda conforme o documento, a Prefeitura deverá
exigir que todos os nomeados para cargos comissionados declarem por escrito que
não possuem relação de parentesco com autoridades nomeantes ou detentoras de
mandato eletivo, em qualquer dos poderes.
O MPRN deu um prazo de 10 dias, após a efetivação
das exonerações, para que o prefeito envie cópias dos atos de exoneração ou
rescisão contratual.
À Inter TV Cabugi, a gestão municipal informou
apenas que não foi notificada da recomendação do MP, até a publicação desta
reportagem.
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