A empresa vencedora do processo aberto pela
Prefeitura de Natal para contratar o serviço
emergencial de limpeza mecanizada da areia da engorda da Praia de Ponta
Negra foi definida. O resultado foi homologado nesta terça-feira (25)
pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.
A empresa vencedora foi a M Construções e Serviços
LTDA, razão social da MB Limpeza Urbana, que ofereceu a realização do serviço
por R$ 67 mil. O valor de referência do município era R$ 109,9 mil.
Após o início da vigência do contrato, a empresa deverá
realizar serviços de limpeza mecanizada e saneamento da faixa de areia da Praia
de Ponta Negra, em uma extensão de 4,6 km, diariamente, inclusive aos sábados,
domingos e feriados, durante a noite e madrugada, entre 18h e 5h.
O contrato realizado em formato de dispensa de
licitação deverá valer até setembro de 2025, mas a Secretaria de Meio Ambiente
e Urbanismo (Semurb) já confirmou que o município deverá realizar uma licitação
para manter os serviços após o período de contratação emergencial.
O processo
de contratação emergencial do serviço de limpeza mecanizada chegou a ser
suspenso no dia 12 de fevereiro, por causa de uma impugnação feita pela
própria empresa MB.
A fase de apresentação das propostas tinha sido
encerrada no dia 11 e a abertura das propostas ocorreria no dia 12, porém a MB
Limpeza Urbana alegou que houve uma alteração do valor de referência da
contratação no último dia de cadastramento de propostas, faltando poucas horas
para o encerramento do processo.
Inicialmente, o valor previsto era de R$ 72.982,35,
mas foi atualizado para R$ 109.961,09. A empresa considerou que, devido à
mudança, seria necessária a republicação da convocação e a reabertura de prazo
para apresentação de propostas.
Após
análise do pedido, a prefeitura republicou a convocação no Diário Oficial no
dia 17 e reabriu o recebimento de propostas.
Dispensa de licitação
A seleção para contratação emergencial é feita por
meio de dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor
preço global.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e
Urbanismo, a contratação é baseada no mesmo decreto emergencial publicado pelo
município em setembro de 2024 que justificou a retomada
da obra de engorda de Ponta Negra sem
uma nova licença ambiental para o uso da jazida de areia encontrada a
10 km da costa.
O decreto
de emergência autorizava medidas emergenciais para combater agravamentos
provocados pelo avanço do mar em Ponta Negra, tinha validade de 90 dias e
foi prorrogado em dezembro.
Segundo o decreto, "ficam dispensados de
licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de
resposta à redução dos riscos de desastre, de prestação de serviços e de obras
relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas
no prazo máximo de um ano, contados a partir da caracterização do
desastre".
Rodolitos causam riscos, segundo a
prefeitura
Após a conclusão
da obra de engorda de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, a prefeitura da
capital potiguar reconheceu que rodolitos e outros materiais calcários
encontrados na areia usada no aterramento da praia causam risco de ferimentos a
banhistas e trabalhadores.
A informação está no termo de referência publicado
pelo próprio município para justificar a contratação da empresa.
"Esse acúmulo de sedimentos tem comprometido a
segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico, a acessibilidade da área e até
gerado ocorrências de cortes em crianças e adultos ao pisar nesses fragmentos,
evidenciando um comprometimento da segurança dos banhistas durante seu banho de
mar", diz o termo de referência.
O documento ainda afirma que o material é
"resultante do aterro hidráulico realizado na área", representa
"risco à segurança de banhistas e trabalhadores, podendo causar
lesões", e que a limpeza manual que vinha sido realizada na praia foi
considerada ineficiente.
Limpeza mecanizada
Como solução, o município adotou o serviço de
limpeza mecanizada, com operação de máquinas no período noturno.
O serviço deverá ser executado com uma máquina
saneadora, que realiza a coleta e filtragem da areia, separando os resíduos. A
máquina deverá recolher pequenos resíduos, rodolitos e outros materiais
calcários da faixa de praia a uma profundidade de até 20 cm e armazenar em um
compartimento, para ser descartado posteriormente.
O que são os rodolitos
Segundo a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e
Cultura (Funpec), ligada à UFRN, os rodolitos são estruturas formadas por algas
calcárias mortas. Quando vivas, elas apresentam um tom rosa e possuem a
capacidade de incorporar carbonato de cálcio que as deixa rígidas.
O movimento das marés faz essas algas rolarem pelo
fundo do mar, mas quando os rodolitos são soterrados, as algas morrem. Os
rodolitos ficam com tom branco e formam depósitos no fundo do mar.
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