A Transparência Internacional Brasil criticou a
ausência de informações sobre as atividades da primeira-dama Janja Lula da
Silva. A declaração foi feita depois de reportagem do jornal O Globo apontar
que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem negado pedidos
de informações sobre sua agenda feitos pela coluna do jornal e pela ONG Fiquem
Sabendo.
Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência
Internacional Brasil, afirmou que Janja exerce função pública, mesmo sem cargo
formal.
“O fato disso estar acontecendo sem as formalizações
necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da
publicidade da administração pública, a Lei de Acesso à Informação e a lei de
conflitos de interesses. Ao contrário, a informalidade agrava a situação”,
escreveu no X (ex-Twitter).
Negativas do governo
A Casa Civil rejeitou os pedidos de acesso às
agendas de Janja alegando que, por não ocupar um cargo público oficial, ela não
está obrigada a registrar ou divulgar suas atividades. Em resposta à Fiquem
Sabendo, que solicitou detalhes da agenda e informações sobre seus assessores,
o governo afirmou que a primeira-dama não se enquadra nos dispositivos da lei
8.112 de 1990.
A coluna de Malu Gaspar, do O Globo, também teve
negado um pedido semelhante no mês passado e aguarda resposta de um recurso.
Poder 360
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