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Os Correios são uma das principais razões para o
aumento do déficit das estatais em 2024. Segundo o Ministério da Gestão e
Inovação (MGI), a estatal registrou um rombo de R$ 3,2 bilhões no ano passado.
O resultado dos Correios representa 50% do déficit
total de 20 estatais federais, de R$ 6,3 bilhões (sem considerar as exceções
previstas no orçamento). A conta exclui grandes empresas, como Petrobras e
Banco do Brasil.
“Uma boa parte da explicação do aumento do déficit é
o déficit dos Correios, que de fato aumentou bastante. E o caso dos Correios é
um caso que demanda nossa atenção. O governo tem se debruçado para discutir
medidas de sustentabilidade [financeira]”, afirmou a secretária de Coordenação
e Governança das Empresas Estatais do MGI, Elisa Leonel.
A secretária afirma que os Correios deixaram de
investir, encerraram contratos e perderam receita ao serem incluídos no Plano
Nacional de Desestatização, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Leonel descarta uma nova inclusão da estatal no
programa de privatizações e uma eventual quebra do monopólio postal no Brasil.
“O que a gente tem então é que criar receitas
alternativas, negócios que tragam receitas, e esse é o projeto que a gente está
discutindo: quais são esses segmentos que os Correios vão ampliar a sua
presença para que gerem receitas adicionais”, declarou.
Outras estatais que preocupam o governo são a
Infraero, que administra aeroportos, e a Casa da Moeda.
Quem paga a conta do déficit?
De acordo com a secretária, se uma estatal tem dado
prejuízos, a lógica de financiamento é a mesma do setor privado: a empresa
busca recursos junto aos bancos, sem necessidade de aporte de recursos do
Tesouro Nacional.
Além disso, os empréstimos feitos pelas estatais são
pagos pelas próprias receitas das empresas.
As 20 empresas federais que são mais dependentes do
orçamento público registraram um déficit de R$ 6,3 bilhões em 2024.
Ao excluir algumas exceções previstas em lei –como
investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o resultado da
Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar)–,
o rombo fica em R$ 4,04 bilhões.
De acordo com o MGI, esse dado não reflete a saúde
financeira das empresas, já que o déficit considera o investimento com os
recursos que já estavam em caixa. Ou seja, as estatais podem usar dinheiro em
caixa para investir, mas esse fluxo fica registrado como “déficit”.
Segundo os dados do MGI, as estatais investiram R$
5,25 bilhões em 2024 –um aumento de 12,7% em relação a 2023.
Por isso, o governo argumenta que “déficit” não é um
conceito eficiente para medir a saúde financeira das empresas, preferindo usar
“lucro” ou “prejuízo” como indicadores.
No ano passado, das 20 estatais, duas empresas
registraram déficit e prejuízo (até o terceiro trimestre): Infraero e Correios.
Estimativa do Banco Central
O Banco Central divulga outras estatísticas de
déficit das estatais, que agrupa empresas federais, estaduais e municipais.
Segundo o BC, as contas das empresas chegaram ao fim
de novembro com um déficit acumulado de R$ 6 bilhões em 2024. Apenas no mês de
novembro, o resultado contábil foi negativo em R$ 1,6 bilhão.
O resultado total do ano será divulgado na
sexta-feira (31), mas o rombo até novembro indica que esse será o pior
resultado contábil das estatais na série histórica.
A comparação começa em 2009, há 15 anos, quando o
cálculo mudou para desconsiderar grandes empresas federais como Petrobras e
Eletrobras. Elas saíram do indicador porque têm regras diferenciadas e se
assemelham a empresas privadas de capital aberto.
G1
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