O
Programa Universidade para Todos (Prouni) está com inscrições
abertas até terça-feira, 28 de janeiro, para todos os que realizaram o
Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) em 2023 e 2024. O programa
oferece bolsas integrais (100%) ou parciais (50%) sobre o valor da
mensalidade de cursos em instituições privadas de educação
superior.
Os candidatos
interessados devem se atentar a possíveis fraudes e golpes: a inscrição no programa é completamente gratuita
e deve ser feita exclusivamente pela página do Prouni, no portal Acesso Único, pela
URL acessounico.mec.gov.br/prouni.
Nesta edição, o programa oferece 338.444 bolsas
em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas,
203.539 são integrais e 134.905, parciais. Os cursos com mais ofertas de bolsas
são Administração (27.101); Pedagogia
(22.947); Direito (22.746); Ciências Contábeis (14.800);
e Educação Física (13.639). O resultado da 1ª chamada está previsto para 4 de
fevereiro e a comprovação das informações deve ser realizada até 17 de
fevereiro.
Etapas – Após
ser pré-selecionado, o candidato deve apresentar na instituição os
documentos que comprovem o que foi informado na ficha de
inscrição — a entrega dos documentos pode acontecer de forma presencial ou
virtual, a depender da instituição. É de inteira responsabilidade do
candidato verificar, nas faculdades, os horários e o local de
comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não
comprovação das informações implicarão, automaticamente, a reprovação do
candidato.
Algumas instituições submetem os pré-selecionados a
um processo seletivo próprio, cabendo ao candidato verificar, no momento
da inscrição, se a instituição vai aplicar essa etapa. As instituições que
optarem por processo próprio devem explicar formalmente aos estudantes, no
prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza
e os critérios de aprovação, os quais não podem ser mais rigorosos do que aqueles
aplicados aos pré-selecionados nos processos seletivos regulares. Não pode ser
cobrada nenhuma taxa por processo próprio de seleção.
Aqueles que não forem aprovados na primeira
vez ainda podem concorrer a uma vaga na segunda chamada. O resultado desta
etapa será divulgado em 28 de fevereiro e o período para comprovação das
informações vai até 17 de março. Além disso, caso não seja
pré-selecionado nas duas chamadas, o estudante ainda pode demonstrar interesse,
nos dias 26 e 27 de março, em participar da lista de espera, por meio
do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Critérios para participar – Para
se inscrever no processo seletivo, é necessário que o candidato
tenha: completado o ensino médio; participado das edições do Enem de 2024 e/ou
2023; obtido, no mínimo, 450 pontos no exame; e tirado nota maior do que zero
na redação. Aqueles que realizaram o Enem na condição de “treineiro” (ou
seja, os que não concluíram o ensino médio no ano letivo de 2024) não poderão
participar da seleção.
Além disso, os candidatos precisam atender a pelo
menos uma das seguintes condições:
- Ter
feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
- Ter
feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de
bolsista integral da respectiva instituição;
- Ter
feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente
em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva
instituição;
- Ter
feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente
em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva
instituição;
- Ter
feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de
bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de
bolsista;
- Ser
uma pessoa com deficiência na forma prevista na legislação;
- Ser
professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos
cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da
educação básica. Neste último caso, não é aplicado o limite de renda
exigido aos demais candidatos.
No caso da escolha das bolsas integrais, é
necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de
1,5 salário mínimo. Já para escolher bolsas parciais, a renda familiar bruta
mensal por pessoa não deve exceder o valor de três salários mínimos. Esses
requisitos não se aplicam aos professores da rede pública que vão concorrer às
vagas de licenciatura e pedagogia.
Outras seleções – O participante que
não conseguir a bolsa integral e não puder arcar com os custos dos outros 50%
da mensalidade poderá usar o Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies). Para isso, a instituição e o
curso nos quais o candidato for contemplado com bolsa parcial do
Prouni deverão ter oferta de vagas para financiamento. É necessário,
ainda, que o estudante tenha sido aprovado no processo seletivo do Fies.
Quem se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também
pode participar do Prouni. Os cronogramas das seleções seguem
simultaneamente. Por isso, quem se inscreve nos dois processos tem mais
chances de ser aprovado, mas deve, mais tarde, escolher a vaga em que tiver
mais interesse, pois não é possível acumular uma vaga em instituição de
ensino superior pública e uma bolsa do Prouni.
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