Apesar do aumento da gasolina e do diesel está
previsto para iniciar no próximo sábado (1º), alguns postos de combustíveis em
Natal parecem ter antecipado a alta. Na manhã desta quarta-feira (29), a
Tribuna do Norte constatou alguns estabelecimentos vendendo o litro da gasolina
por R$ 6,63 a R$ 6,89, enquanto o preço do diesel varia aproximadamente entre
R$ 6,33 a R$ 6,59. De acordo com a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez,
a instituição está realizando fiscalizações para verificar quais casos
consistem em irregularidades. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de
Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), por sua vez, atribui a alta
ao repasse recebido pelos postos por das distribuidoras.
O aumento previsto para iniciar no próximo mês foi
motivado pelo reajuste de 7% para a gasolina e de 5% para o diesel na alíquota
de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As mudanças
valerão para todos os estados do Brasil e foram anunciadas em outubro de
2024.
Segundo a diretora-geral do Procon, a instituição
recebeu algumas denúncias ligadas às alterações nos preços dos combustíveis de
forma antecipada. Por conta disso, a fiscalização vai buscar identificar quais
postos estão ou não violando o Código de Defesa do Consumidor. Posteriormente,
serão iniciados processos administrativos junto aos estabelecimentos com
suspeitas de irregularidades.
Dina Pérez esclarece que a irregularidade na venda
dos combustíveis pode ser caracterizada pelo aumento sem justificativa antes do
novo preço do fornecedor ou da refinaria, a elevação artificial dos preços para
antecipar uma alta anunciada e pelas práticas especulativas com o intuito de
prejudicar os consumidores. “Tudo isso está sendo analisado por meio das
denúncias que foram feitas. Hoje, inclusive, quando fui em alguns postos para
fazer comparativos verifiquei que alguns sequer têm a precificação nas placas. As
placas estão zeradas e pedi para colocarem”.
O presidente do Sindipostos RN, Maxwell Flor, por
outro lado, defende que o cenário não sugere uma aplicação antecipada do
reajuste do ICMS, mas ao repasse das distribuidoras junto aos postos de
combustíveis: “Desde o início do mês, estamos tendo aumento por parte das
distribuidoras e elas alegam que isso acontece em razão do preço do barril do
petróleo e do aumento nos custos do Etanol”. Em relação a este último
caso, ele observa que 27% do litro da gasolina é composta por
etanol.
A diretora-geral do Procon adverte que todas as
interferências do Procon Natal precisam estar alicerçadas nos estudos e
considerar o direito de resposta dos estabelecimentos. “Nós faremos um
estudo para que possamos, de fato, autuar os postos para cumprirem a exigência
e esclarecerem se houve a irregularidade nesse aumento antecipado. Estamos
atuantes. A fiscalização está nas ruas, mas também fiz minha própria pesquisa e
encontrei irregularidades”, finaliza.
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