As aulas nas escolas estaduais do Rio Grande do
Norte deste ano começam no dia 10 de fevereiro, com 200 dias letivos
obrigatórios divididos em quatro bimestres. O calendário escolar para 2025 foi
divulgado pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio
Grande do Norte (Seec) em novembro de 2024 no Diário Oficial do Estado. O
cronograma conta, ainda, com jornadas pedagógicas e períodos dedicados à
formação de professores, além de apontar os feriados e períodos de recesso.
A secretária de Educação do RN, Socorro Batista, diz
que o calendário tem papel estratégico no planejamento das ações educacionais.
“Ele leva em consideração as necessidades formativas dos professores e o
desenvolvimento integral dos estudantes potiguares, promovendo um ambiente
escolar que respeite o cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios”,
destacou.
O primeiro bimestre está previsto para ocorrer entre
10 de fevereiro e 25 de abril, seguido pelo segundo, de 28 de abril a 25 de
julho. O terceiro bimestre será realizado entre 28 de julho e 2 de outubro,
enquanto o quarto e último bimestre acontecerá de 6 de outubro a 18 de
dezembro. Ainda em dezembro, o calendário prevê a realização de exames finais
entre os dias 19 e 22, com a divulgação dos resultados no dia 23.
O planejamento contempla, ainda, feriados e recessos
importantes. O Carnaval será comemorado nos dias 3 e 4 de março, e a Semana
Santa, nos dias 17 e 18 de abril. Entre os feriados nacionais, estão Tiradentes
(21 de abril), o Dia do Trabalho (1º de maio) e a Proclamação da República (15
de novembro). Também constam os feriados estaduais, como os Mártires de Cunhaú
e Uruaçu (3 de outubro).
Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
e do Ensino Médio matriculados nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e
Adultos (CEJA) também iniciarão as aulas no dia 10 de fevereiro. O primeiro
semestre será encerrado em 28 de julho, enquanto o segundo semestre terá início
em 1º de agosto e se estenderá até 23 de dezembro. O período de matrículas para
o segundo semestre e validação de vagas para a EJA acontecerá entre os dias 23
e 25 de julho.
Formação
Além dos 200 dias letivos, o calendário inclui
atividades formativas e jornadas pedagógicas que, embora não sejam
contabilizadas como dias letivos, são registradas como horas-atividade. Antes
do início das aulas, as atividades internas de preparação começarão com a
Jornada Pedagógica, programada para os dias 3 a 5 de fevereiro, envolvendo as
equipes do órgão central da SEEC, as diretorias regionais de Educação (DIREC) e
Alimentação Escolar (DRAE). Nos dias 6 e 7 de fevereiro, as atividades serão
voltadas especificamente para as equipes de cada escola, marcando o início da
organização pedagógica e administrativa.
Natal inicia em 18 de fevereiro com
sábados letivos
Na capital do estado, as atividades letivas da rede
municipal, que atendem cerca de 60 mil estudantes, estão previstas para começar
no dia 18 de fevereiro nas 147 unidades escolares do município. O planejamento,
organizado pelo Departamento de Gestão Escolar (DGE), prevê que o ano letivo da
Educação Infantil será dividido em três trimestres, sendo dois de 67 dias e um
de 66. Assim como na Educação Infantil, o encerramento do ano letivo ocorrerá
em 23 de dezembro. Para o Ensino Fundamental, o PPC contará com quatro datas
reservadas, e os sábados letivos também serão realizados em seis ocasiões,
garantindo o cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios, conforme estabelece
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Para o Planejamento Pedagógico Coletivo (PPC), os
educadores terão três datas reservadas: 17 de fevereiro, 8 de julho e 27 de setembro.
Além disso, o calendário inclui seis sábados letivos.
No Ensino Fundamental, que atende estudantes do 1º
ao 9º ano, bem como a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos
níveis I e II, o ano letivo será dividido em quatro bimestres de 50 dias cada.
Já para os níveis III e IV da EJA, o calendário será organizado em dois
semestres de 100 dias cada.
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