A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou
no fim de semana, dias 17 e 18 de janeiro, fiscalização na praia de Ponta
Negra para verificar o cumprimento das normas de usos e ordenamento do
espaço público. Durante a ação, foram apreendidos 16 guarda-sóis que excedem o
limite permitido pela Prefeitura,
que estavam sendo utilizados pelos comerciantes no
local.
Segundo portaria 031/2024 da Semurb, cada
permissionário tem um limite pré-estabelecido de equipamentos, como
guarda-sóis, mesas e cadeiras que podem ocupar no espaço público. O total é de
12 jogos de mesa, cadeiras e guarda-sóis que os quiosqueiros e
locadores podem dispor na faixa de areia.
“A ronda foi feita em toda a faixa de areia e
apreendeu dezesseis guarda-sóis na totalidade, encontrados em quatro pontos
diferentes”, informa o supervisor de fiscalização da Semurb de plantão no fim
de semana, Evânio Mafra.
Ainda durante a operação, foi dada continuidade à
demarcação da área reservada para vendedores informais de alimentos e artesanato,
em toda a extremidade do calçadão da praia. A organização determina onde os
trabalhadores devem se estabelecer, limitando o espaço a um carrinho e, no
máximo, três conjuntos de mesa por permissionário.
“Desde o início de janeiro a demarcação têm sido realizada
para promover o ordenamento da orla. Já estamos na segunda fase e logo deve ser
finalizada até o final de fevereiro”, conclui o supervisor.
A operação faz parte de uma série de medidas
adotadas pela Semurb para garantir o uso ordenado e seguro da faixa de areia,
promovendo a harmonia entre os frequentadores e os comerciantes locais. Em
paralelo, a secretaria continua até o dia 24 de janeiro com a entrega de
crachás de identificação para os trabalhadores da região, garantindo maior
organização e segurança na atividade comercial.
Denúncias
A Semurb reforça à comunidade a importância de
contribuir com a fiscalização, denunciando irregularidades pela Ouvidoria da
Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h,
ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e
feriados, as denúncias podem ser feitas pelo CIOSP, no número 190.
Agora RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário