Na tarde desta sexta-feira, durante a "Operação Força Total",
policiais militares prenderam um homem residente em Serra Caiada e apreenderam
uma motocicleta modelo Honda Titan 125, de cor preta, por adulteração no sinal
identificador. A ação ocorreu em uma barreira policial montada na RN-120, entre
os municípios de Serra Caiada e Boa Saúde.
De acordo com a Polícia Militar, a motocicleta apresentava sinais evidentes de
adulteração no número do chassi, configurando crime previsto no Art. 311 do
Código Penal. A legislação, alterada pela Lei nº 14.562, de 26 de abril de
2023, estabelece penas severas para quem adultera, remarca ou suprime números
de chassi, motor ou qualquer outro sinal identificador de veículos automotores
ou seus componentes, sem autorização do órgão competente.
A nova redação da lei também prevê punições para funcionários públicos que
facilitam o licenciamento ou registro de veículos adulterados, além de
penalizar indivíduos que adquirem, transportam ou comercializam veículos ou
peças adulteradas, mesmo que de forma clandestina. Para atividades comerciais
ou industriais relacionadas a esses crimes, a pena pode variar de 4 a 8 anos de
reclusão, além de multa.
A operação visa intensificar o combate a crimes na região e reforçar a
segurança nas rodovias. A Polícia Militar alerta a população sobre os riscos de
adquirir veículos sem verificar sua procedência e reitera a importância de
registrar qualquer atividade suspeita às autoridades.
Portal Caiadense
Nenhum comentário:
Postar um comentário