A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró determinou o
bloqueio imediato de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do
Norte para manter o funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro, na
cidade da região Oeste potiguar. A decisão, assinada na última sexta-feira (22)
pelo juiz Magno Kleber Maia, foi proferida em razão de atrasos dos repasses dos
pagamentos dos terceirizados pelo Governo do Estado.
A ação na Justiça do Trabalho foi impetrada pela
Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim). Entre as
prestadoras de serviço na unidade de saúde, há uma empresa que aguarda
pagamento desde o mês de abril. É o caso da Cooperfisio, contratada para
prestação de serviços de Fisioterapia, que já acumulava um débito de R$ 298,5
mil.
“Estamos verificando, portanto, uma possível
paralisação em massa de profissionais médicos, fisioterapeutas, ginecologistas,
anestesistas, contratados pelo Estado do Rio Grande do Norte para prestação de
serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro, que, conforme já mencionado,
poderá gerar um colapso nos serviços prestados por esta instituição, além do
inimagináveis impactos navida de milhares de pacientes que são atendidos pela
referida instituição, razão pelaqual entendo que é cabível nesse processo a concessão
da tutela requerida”, escreveu o magistrado na decisão.
A decisão foi uma resposta ao pedido de tutela de
urgência formulado pela Apamim.
Diante do cenário de atrasos, o prefeito de Mossoró,
Allyson Bezerra, criticou a falta de obstetras na maternidade, nesta
segunda-feira (25). Segundo ele, diante da ausência de médicos, a Prefeitura de
Mossoró assumiu o custeio dos profissionais para garantir os atendimentos de
partos de urgência, evitando que as gestantes fiquem sem assistência.
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