PAC investe R$ 30 bilhões no RN e Estado lidera execução de obras, diz secretário

 

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com o melhor desempenho na execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com 66% dos recursos aplicados em apenas um ano e meio, totalizando R$ 29 bilhões em investimentos. A afirmação é do secretário especial do PAC, Maurício Muniz, que acompanha as obras e projetos na região ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional). Os três visitaram o RN nesta terça-feira 26.

“Estamos acompanhando as obras que são executadas pelo Estado para garantir que o PAC continue avançando no Rio Grande do Norte, que tem um desempenho exemplar. Temos aqui R$ 29 bilhões em investimentos regionais, sendo R$ 23,5 bilhões exclusivos do RN, destinados a empreendimentos estratégicos como a barragem de Oiticica e o Ramal do Apodi, fundamentais para a segurança hídrica da população e da produção local”, afirmou Maurício, em entrevista à rádio Rural de Natal.

Ele salientou que a barragem de Oiticica está 97% concluída, com previsão de finalização da parte física em fevereiro de 2025, enquanto o enchimento do reservatório deve começar logo em seguida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é esperado em Jucurutu em março para a cerimônia de inauguração da barragem.

Já o ramal do Apodi, com 67% de avanço, é uma obra essencial para reforçar o abastecimento de água na região. “É uma obra com uma perspectiva muito boa, que trará segurança hídrica para a região”.

Maurício afirmou que o RN é referência nacional em empreendimentos de energia eólica e solar. “O Estado é líder em projetos do setor, com impacto direto na geração de empregos e na oferta de moradias. Já entregamos 15 mil unidades habitacionais de um total de 26 mil previstas”.

E falou sobre os investimentos em infraestrutura viária. “Além da Reta Tabajara, temos a duplicação da BR-304, que iniciará em dois segmentos: o primeiro, de Mossoró em direção a Natal, cobrindo 30 quilômetros; e o segundo, dando continuidade à Reta Tabajara, também em um trecho de 30 quilômetros. Assim, vamos avançando até fechar no sentido do meio. A previsão é que as obras comecem no próximo ano”, garantiu.

Planejamento como prioridade. Maurício Muniz enfatizou a importância do planejamento para o sucesso das obras do PAC. “Sem projetos executivos e licenciamento ambiental, é impossível começar uma obra. No caso da BR-304, estamos priorizando dois trechos mais urgentes, totalizando cerca de 70 quilômetros, enquanto avançamos nos demais projetos”, explicou.

O secretário reafirmou o compromisso do governo federal com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, garantindo que as ações do PAC promovam benefícios diretos à população, como melhorias no abastecimento de água, na malha viária e no acesso à moradia e educação. “Nosso objetivo é gerar impacto positivo na vida das pessoas e impulsionar a economia local com obras estruturantes”, concluiu.

E falou sobre o novo hospital de trauma e neurocirurgia em Parnamirim. “Esse projeto é emblemático e está na fase de planejamento, passando por atualizações técnicas, mas a expectativa é iniciar as obras no primeiro semestre de 2025. É uma obra de grande porte, com investimento significativo, e a governadora Fátima Bezerra se comprometeu a fazer o possível para concluí-la até 2026”, explicou Maurício.

A construção da unidade deve melhorar a infraestrutura de saúde pública no RN, especialmente nas áreas de trauma e atendimento neurológico, serviços que, atualmente, sobrecarregam o Hospital Walfredo Gurgel. “O projeto está sendo acompanhado de perto pelo Governo Federal, que vê a obra como essencial para a melhoria do atendimento médico e o alívio das filas de espera por procedimentos cirúrgicos especializados”, disse.

Reunião discute como acelerar obras do PAC no RN

Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) também cumpriram agenda no Rio Grande do Norte nesta terça-feira para tratar do PAC.

O primeiro compromisso foi uma reunião no Centro Administrativo do Estado com a governadora Fátima Bezerra e prefeitos. No encontro, foi apresentado um balanço das obras executadas pelos governos federal e estadual e também foi solicitado aos prefeitos que deem celeridade aos investimentos que são executados pelos municípios.

No Estado, são 720 empreendimentos aprovados no PAC, totalizando R$ 28,7 bilhões, dos quais R$ 23,4 bilhões estão a cargo de Governo do Estado, Prefeituras e iniciativa privada, entre outros, e o restante é referente a projetos regionais, predominantemente linhas de alta tensão para escoar a produção de energias de fontes renováveis.

Segundo o ministro Rui Costa, dos 720 projetos no PAC, 409 estão em fase preparatória, 75,5% deles sob responsabilidade dos municípios nas áreas de habitação popular, educação e saúde.

Durante a agenda, Fátima anunciou a criação de uma Sala de Situação, composta por representantes do Estado, da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e da Caixa Econômica Federal para monitorar o cumprimento dos cronogramas do PAC.

Classificado como prioridade estadual, o Hospital Metropolitano de Trauma e Neurocirurgia foi projetado para atender a uma demanda crescente por serviços de urgência e emergência. Terá 350 leitos, entre UTIs, estabilização no pronto-socorro e clínicos, divididos em cinco pavimentos. O edital está em fase de lançamento, devendo as obras serem iniciadas no primeiro semestre de 2025.

Sobre a duplicação da BR-304 (Natal/Mossoró/Divisa-CE), incluindo a conclusão do trecho conhecido como Reta Tabajara, o serviço dos dois primeiros trechos — um em Mossoró e outro em Macaíba —, deve ser iniciado no primeiro semestre de 2025.

ETE JAGUARIBE. À tarde, os ministros visitaram as obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) ETE Jaguaribe, localizada na Zona Norte de Natal.

Segundo o Governo do Estado, a ETE entrou em fase de teste e a previsão é que comece a operar a partir de janeiro de 2025. O empreendimento é fundamental para a Zona Norte da cidade, com o objetivo de elevar a cobertura de saneamento da região para 95%, frente aos atuais 3% de esgotamento sanitário.