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segunda-feira, 28 de outubro de 2024

CAMPESTRENSES - DECRETO MUNICIPAL Nº 09: Dispõe sobre o ponto facultativo em 28 de outubro de 2024 no âmbito do Município de São José do Campestre/RN, com transferência para o dia 01 de novembro de 2024

 

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 09 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre o ponto facultativo em 28 de outubro de 2024 no âmbito do Município de São José do Campestre/RN, com transferência para o dia 01 de novembro de 2024, e dá outras providências.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,

 CONSIDERANDO o dia do Servidor Público que ocorrerá segunda-feira, 28/10/2024;

 CONSIDERANDO que o Estado do RN transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2024 para 01 de novembro do presente ano;

 DECRETA PONTO FACULTATIVO

 Art. 1º - Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional para o dia 1º de novembro de 2024.



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